Recursos estão nas mãos de Gurgel

A Procuradoria-Geral da República recebeu ontem todos os 25 recursos dos condenados do mensalão, enviados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Os réus pediram desde alteração nas penas, passando pelo encaminhamento do julgamento para 1ª instância até a substituição do relator, o próprio Joaquim Barbosa. O presidente do STF só vai se pronunciar sobre o assunto após o retorno do parecer dado por Roberto Gurgel. O Ministério Público terá 10 dias para analisar os casos.

Na semana passada, o procurador-geral da República já havia se pronunciado sobre os recursos dos 25 condenados, afirmando que os reús deveriam se conformar com suas sentenças. Desde o fim do julgamento do mensalão, Gurgel defende que todos sejam presos de imediato. Ele reclamou também que os acusados estão tentando atrasar o trâmite do processo por meio de táticas protelatórias, inclusive com recursos para tribunais internacionais.

Os réus solicitaram que os embargos de declaração sejam julgados pelos demais ministros. Barbosa retornou no fim de semana da Costa Rica. A tendência é que ele não abra mão de permanecer na relatoria do caso. No entanto, se os embargos infringentes forem admitidos —casos em que o réu tiver recebido ao menos quatro votos favoráveis à absolvição —, eles automaticamente serão distribuídos a um novo relator.