A Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, do Tribunal Regional Eleitoral, contabiliza 221 processos administrativos por propagandas irregulares na capital cearense, segundo o último boletim divulgado pela comissão. Segundo a comissão, 95% das infrações são de pinturas e cartazes maiores que o tamanho máximo permitido, de quatro metros quadrados.
Neste fim de semana, os fiscais da Comissão da Propaganda Eleitoral percorreram seis bairros de Fortaleza: João XXIII, Bonsucesso, Granja Portugal, Vila Peri, Parque São José e Vila Manoel Sátiro, e registraram 66 infrações.
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Além das pinturas irregulares, os fiscais apreenderam no domingo (27) um trio elétrico que fazia propaganda para um candidato à prefeitura de Fortaleza. Segundo o TRE, o veículo estava estacionado no Parque de Exposição da Cidade Fortal, considerado um local de uso comum, onde a propaganda é irregular.
Aos candidatos é proibida a publicidade em bens públicos, inclusive postes de iluminação, viadutos, passarelas e paradas de ônibus. Também não é permitida a propaganda eleitoral em outdoors. “O TRE-CE dispõe de números telefônicos e e-mails especificamente para noticiar infrações eleitorais em toda a cidade de Fortaleza”, informou a promotora eleitoral Valeska Nedehf.
Os candidatos podem divulgar suas candidaturas em folhetos e impressos; podem fazer comícios das 8h à meia-noite, mas sem perturbar o sossego público com poluição sonora; as propagandas também podem ser feitas por alto falantes, amplificadores e carros de som, também das 8h às 22. A divulgação em muros, fachadas de comitês e veículos não pode passar de 4 metros quadrados.
A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa no dia 21 de agosto. Para denunciar irregularidades ligue 3219-1074.
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