Política do filho único em xeque

              PEQUIM — Pan Chunyan foi agarrada na mercearia quando estava grávida de quase oito meses de seu terceiro filho. Homens que trabalhavam para um funcionário público local a trancaram com duas outras mulheres. Quatro dias depois, a levaram a um hospital e a forçaram a deixar a impressão de seu polegar sobre um documento dizendo que concordava em fazer um aborto. Uma enfermeira lhe deu uma injeção de uma droga.

“Depois que me deram a injeção, os bandidos sumiram”, disse Pan, 31, em entrevista dada pelo telefone desde sua casa na província de Fujian. “Minha família estava comigo outra vez. Eu chorei e torci para o bebê sobreviver.”

Mas, após horas de trabalho de parto, o bebê nasceu morto em 8 de abril, “com o corpo todo preto e azulado”, contou Pan.
Relatos recentes sobre mulheres sendo coagidas por autoridades locais a fazer abortos quando estão no final da gravidez vêm chamando a atenção para a política de controle demográfico da China, desencadeando revolta entre especialistas que procuram convencer as autoridades centrais a modificar ou revogar a lei que penaliza as famílias que têm mais de um filho. As pressões para mudar a política do filho único estão crescendo em outras frentes também, com economistas dizendo que a população chinesa, em processo de envelhecimento e a oferta cada vez menor de mão de obra jovem e barata serão fatores importantes na desaceleração da economia.

“Uma população trabalhadora em processo de envelhecimento está levando a uma escassez de mão de obra, uma economia menos inovadora e dinâmica e um caminho mais difícil para o upgrade industrial”, comentou o analista demográfico He Yafu. Com 1,3 bilhão de habitantes, a China tem a maior população do mundo, e o governo central ainda parece estar focado na limitação desse número, por meio da política do filho único, disse He.

Além da discussão sobre a própria lei, críticos dizem que a implementação da política do filho único resulta em abusos diversos, incluindo abortos forçados, porque muitos governos locais premiam ou penalizam funcionários com base em sua eficiência em limitar o crescimento da população.

“Acho que o direito de ter filhos cabe a todo cidadão”, opinou Zhan Zhongle, professor de direito na Universidade de Pequim que enviou ao Congresso Nacional do Povo uma petição assinada por acadêmicos e executivos, exortando os membros a revogar a lei.

As autoridades vêm modificando a política do filho único ao longo dos anos e, segundo uma estimativa, já existem pelo menos 22 maneiras pelas quais os pais podem qualificar-se como exceções à regra. Mas a maioria dos adultos ainda tem que obedecer a lei, e não há sinais da revogação dela.

Não existem estimativas oficiais quanto ao número de abortos forçados, mas a prática não parece ser tão difundida quanto era uma ou duas décadas atrás. Mesmo assim, casos recentes mostram que o excesso de zelo na implementação da política do filho único ainda é um problema.

Além das preocupações de advogados e defensores dos direitos humanos, economistas se dizem ansiosos com o impacto que o índice menor de crescimento demográfico terá sobre a economia. Demógrafos estimam que até 2040 haverá 411 milhões de chineses com mais de 60 anos, contra 171 milhões hoje. A população economicamente ativa —entre 20 anos e 60 anos— deve cair dos 817 milhões de hoje para 696 milhões.

O censo nacional de 2010 mostra que a família chinesa média tem 1,181 filho. Alguns estudos já indicam que as famílias não teriam muito mais filhos, mesmo que a lei fosse abolida. Acadêmicos dizem que as razões disso são a modernização acelerada e um movimento maciço de migração para as áreas urbanas. Os pais muitas vezes dizem que não têm condições econômicas de ter mais de um filho, ou, possivelmente, dois.

A questão pode estar sendo mais discutida, mas a Comissão Nacional de População e Planejamento Familiar continua a defender a política do filho único. Recentemente, a comissão postou uma declaração em seu site elogiando a política, que teria ajudado a evitar 400 milhões de nascimentos desde que foi implementada, em 1980.

Os sites na internet de algumas prefeituras citam o controle demográfico como uma das prioridades. De acordo com Pan Chunyan, é esse o caso de Daji.

Pan disse que Ma Yuyao, diretor da comissão de planejamento familiar da cidade, “marca pontos para promoção” ao não permitir que a população aumente. Muitos pais dispostos a pagar a multa de US$ 7.200 por um terceiro filho são, mesmo assim, coagidos ou forçados a fazer abortos para garantir que as metas da cidade sejam alcançadas, disse Pan (Daji é uma área rural, onde os casais ainda são autorizados a ter dois filhos sem sofrer penalidades).