TRE-CE decide por permanência de juíz

                 Em decisão que dividiu o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o presidente da Corte, desembargador Ademar Mendes Bezerra, decidiu ontem pela permanência da juíza Mônica Fontgalland na composição da Casa. Após cerca de duas horas de discussão, o voto de minerva do presidente, que deveria ter encerrado o caso, foi seguido por pedido de vistas feito pela desembargadora Iracema do Vale.

A decisão era aguardada com grande ansiedade no meio político, uma vez que a entrada de Fontgalland havia provocado uma nova correlação de forças no Tribunal. Foi essa nova correlação, por exemplo, que levou à cassação do prefeito de Carnaubal, Raimundo Chaves de Araújo, por infidelidade partidária.

Entre os que defendiam o afastamento da magistrada, o argumento é de que quem deveria ocupar a vaga aberta em outubro pelo juiz Cid Marconi seria o magistrado Antonio Sales, por critério de antiguidade. Entretanto, a nomeação de ambos os juízes aconteceu no mesmo dia, tendo eles o mesmo tempo de permanência na Corte, conforme argumenta Ademar Bezerra.

“Tendo sido a posse na mesma data, o que prevalece é o critério de idade ou ‘anterior exercício do cargo’. Mas, alguns dos colegas imaginavam que ‘anterior exercício’ seria o fato do dr. Antônio Sales ter participado de uma primeira sessão em que a doutora Mônica não pôde comparecer, mas não é assim que é feita a contagem. ‘Anterior exercício’ é quando há um mandato anterior”, explicou o presidente do TRE-CE. A permanência da juíza foi assegurada, então, por critério de idade.

“Ai dos vencidos”

Questionado pelo O POVO sobre a hipótese de haver supostos interesses escusos por trás da tentativa de afastamento da magistrada Fontgalland, Ademar Bezerra confirmou que advogados de prefeitos do interior cearense tentavam conseguir a nulidade de alguns julgamentos que tiveram a palavra final da juíza. “É um direito deles”, disse o presidente, sem citar nomes. “Ai dos vencidos”, encerrou, ao comparar o caso a episódio da Roma Antiga.

Após fazer o pedido de vistas da decisão, Iracema do Vale preferiu não aprofundar os motivos para tê-lo feito. “Quero estudar melhor a matéria. Só isso”, resumiu. Mônica Fontgalland também foi econômica nas palavras quando abordada pelo O POVO para comentar a decisão, logo após a votação de ontem ser concluída. Ela disse, apenas, que respeita qualquer decisão que seja tomada pelo pleno.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A chegada de Fontgalland ao TRE mexeu com o perfil de votações no Tribunal, e alguns julgamentos recentes tiveram de ser decididos pelo presidente da Corte, que só se manifesta em caso de empates.

Bastidores

Retorno imediato

Após julgada a matéria e determinada a permanência da juíza Mônica Fontgalland na composição da Corte, o juiz João Luiz Nogueira Matias pediu para que a magistrada retornasse à sua cadeira, no plenário do TRE-CE. Fontgalland acompanhava a decisão junto com o público que assistia à sessão. Embora nenhum dos integrantes do pleno tenha se oposto abertamente à cortesia, o convite gerou discussão entre os magistrados. Por fim, Mônica Fontgalland vestiu a toga, retornou à sua cadeira, e lá permaneceu até o fim da sessão. 

Sem nulidade

Ainda que a magistrada fosse afastada do posto, os juizes do TRE garantiram, nos bastidores, que os julgamentos já consolidados com a palavra final de Mõnica Fontgalland não seriam anulados. As decisões seriam mantidas inalteradas.