Barbosa afirma que recursos dos réus só servem para corrigir contradições

Na primeira vez em que se pronunciou sobre o processo do mensalão depois de os réus terem apresentado recursos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou ontem que embargos de declaração não têm efeitos modificativos em ações penais que tramitam na Corte. Os 25 condenados no julgamento protocolaram embargos contra as decisões proferidas pelo STF.
Em uma rápida entrevista coletiva concedida ontem de manhã em San José, capital da Costa Rica, Joaquim Barbosa evitou polemizar contra os pedidos dos réus, mas foi enfático ao dizer que esses recursos não produzem efeitos modificativos. Ele foi questionado se, em tese, esse tipo de recurso pode alterar decisões do STF, e respondeu: “Tecnicamente, não. Embargos de declaração visam simplesmente corrigir eventuais contradições”, frisou o ministro, que viajou à Costa Rica para participar de uma mesa de debate na conferência internacional que celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.