TRE-CE comemora hoje 80 anos de fundação

           Número 21 da rua Jaime Benévolo, por trás da Cidade da Criança, no coração do Centro. Por ali já passou boa parte da história política do Ceará. Mais que isso, ali está arquivada, entre alguns velhos do  equipamentos, livros, documentos e histórias contadas, a própria trajetória recente da democracia cearense. Em meio a mais um processo eleitoral que torna a rotinaprédio mais intensa, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) chega aos 80 anos com a maturidade de um idoso e, ao mesmo tempo, com o vigor que uma democracia exige. Quem nos recebe é o analista jurídico Vasco Arruda, coordenador do Programa de Preservação da Justiça Eleitoral do Ceará. Com orgulho e atenção, ele mostra o memorial do órgão, que é pequeno em tamanho, mas rico em história e significado.

Logo chama a atenção uma grande caixa de madeira, datada de 1932. Ela foi uma das urnas usadas na primeira eleição ocorrida no Ceará após o advento do TRE. Nas décadas seguintes houve votação em urnas de lona e de nylon. Em 1996, chegou-se à moderna urna eletrônica, usada nos dias atuais.

Na parede, também estão as fotos de quando o Tribunal esteve em outras sedes. A primeira no antigo Palácio da Justiça, na rua Barão do Rio Branco. Em 1947, mudou-se para a rua Floriano Peixoto, onde hoje funciona uma agência do Bradesco. Em 1970, transferiu-se para a sede atual, na rua Jaime Benévolo.

“É fundamental que a gente preserve, que a gente mostre isso, porque é a nossa história, é a história da democracia brasileira”, diz Vasco.

Há também histórias inusitadas. Um dos livros conta que, antigamente, como o vote era em cédula, era comum que, na hora de votar, os eleitores também escrevessem gracejos. Na eleição de 1934, uma cédula dizia: “Vai este para o coronel Cão ou para o coronel Diabo”.

Um dos membros da comissão de apuração era Osvaldo de Aguiar, que depois seria procurador regional eleitoral. Entre outros talentos, Aguiar improvisava versos. Ganhou a alcunha de “poeta da apuração”. Daquela cédula, criou um poema, que contém o seguinte trecho: “Este eleitor do sertão / Embora não use rabo / Votou no coronel Cão / Votou no coronel Diabo. Mas o voto foi em vão / Deixou de ser apurado / De vez que tal cidadão / Não se havia registrado.”

O advogado especialista em Direito Eleitoral, Djalma Pinto, afirma que o grande objetivo da criação da Justiça Eleitoral, em 1932, era moralizar o processo eleitoral brasileiro, até então repleto de irregularidades. “A falta de credibilidade das eleições motivou a ‘Revolução’ de 1930”. Ele acrescenta que “a história da Justiça Eleitoral no Ceará é marcada pela cassação de prefeitos e vereadores”.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Símbolo da institucionalidade política no Estado, o TRE-CE chega aos 80 anos festejando a marca do resguardo, defesa e aplicação das normas que regem o processo jurídico-eleitoral em todo o território cearense.

História do TRE-CE passa por O POVO

Em 1932, O POVO reproduzia a ata de instalação do TRE-CE. Era o início da Justiça Eleitoral no Ceará. 

Em 1933, O POVO elogia, com “sincera admiração”, a atuação do TRE-CE nas eleições de 1933.

Em 1937, O POVO noticia a extinção do TRE-CE, após o advento do Estado Novo, de Getúlio Vargas.

Programação

Hoje, às 18 horas, haverá sessão solene no TRE-CE pelos 80 anos, presidida pelo atual presidente do órgão, desembargador Ademar Mendes Bezerra.

Também hoje, o TRE-CE lança um selo e um carimbo comemorativos aos 80 anos.

No dia 7 de agosto será aberta, no memorial da Assembleia Legislativa, a exposição “Justiça Eleitoral: uma legitimação das eleições no Brasil.”