Promotor é levado a julgamento por pedofilia no Ceará

             Pela primeira vez no País, um promotor de Justiça será levado a julgamento por uma ação criminal referente a cometimento de pedofilia. O caso será apreciado hoje por membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), onde um promotor nunca havia sentado no banco dos réus. O acusado é Ricardo Maia de Oliveira. Ele responde a uma ação penal pública por atentado violento ao pudor, que teria sido cometido contra crianças, em 2005, conforme denúncia do próprio Ministério Público do Estado (MPE). 

O julgamento terá início às 14 horas. O caso de Ricardo Maia será avaliado por um juizado especial, pelo fato dele ser promotor e ter foro privilegiado. O Órgão Especial da Corte trata de assuntos específicos e é composto por 19 membros do Pleno, que dispõe de um colegiado de 43 desembargadores.

O crime

Segundo a assessoria de comunicação do TJ-CE, o processo de Ricardo Maia corre em segredo de Justiça por envolver duas crianças, que seriam amigas de suas filhas. Entretanto, a reportagem apurou que o promotor é acusado de atentado violento ao pudor contra duas meninas de nove anos, em sua casa de serra, em Guaramiranga.

Em 2006, O POVO mostrou que o crime do qual o promotor é acusado teria sido cometido no dia 23 de outubro de 2005, em um sítio em um município do Maciço de Baturité. Entretanto, só teria sido descoberto pelas mães das crianças em fevereiro de 2006, quando a denúncia foi ajuizada. Em outubro daquele ano, Ricardo Maia chegou a ser preso preventivamente, sendo liberado após cinco dias. Ele responde ainda a uma ação civil pública de perda do cargo.

Na ocasião do crime, o promotor foi denunciado à Justiça pelo então procurador-geral do Ceará, Manoel Lima Soares Filho. O cargo hoje é ocupado por Ricardo Machado.

Ricardo adiantou ao O POVO que não representará o Ministério no julgamento pelo fato de, desde o início, essa representação ter sido feita por um membro indicado pelo procurador-geral. Machado disse que, na hora do julgamento, estará na inauguração de uma unidade de promotoria no Crato, no Cariri. “Mas vou acompanhar. Serei informado constantemente do caso”.

Saiba mais

Esta não é a primeira vez que um promotor de Justiça vai ao banco dos réus no Brasil. Em 2008, em São Paulo, o promotor Thales Ferri Schoedl foi inocentado da acusação de homicídio contra um estudante de 20 anos. O crime ocorreu em 30 de dezembro de 2004.

 

Segundo o procurador-geral Ricardo Machado, desde que o caso foi revelado, quatro procuradores já representaram o Ministério Público. Hoje, as acusações do MPE ficarão a cargo do procurador José Wilson Sales Júnior. O desembargador relator será Fernando Luís Ximenes Rocha. O advogado Cleiton Marinho fará a defesa do promotor.

 

Na época da denúncia, Ricardo Maia era responsável pela 29ª Promotoria Cível, em Fortaleza. Antes, havia sido coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE).

Serviço 

O julgamento do promotor será realizado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça

Quando: hoje, a partir das 14h

Onde: no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará.

Endereço: av. General Afonso Albuquerque Lima, Cambeba.