Procurador ainda estuda saída de Toffoli do julgamento

          O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje não descartou a possibilidade de questionar a participação do ministro José Antonio Dias Toffoli no julgamento do mensalão.

O hoje ministro foi advogado do PT e assessor do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil, apontado pela Procuradoria como o chefe da quadrilha do mensalão.

Além disso, sua namorada, a advogada Roberta Rangel, participou da defesa de um dos réus, o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP).

Gurgel também disse que decidirá o que fazer até hoje. É pouco provável que o procurador-geral faça o questionamento. Isso porque, apesar de já ter dito a interlocutores que é contrário à participação do ministro no julgamento, ele considera que um questionamento formal não deve prosperar no STF.

Para questionar a participação de Toffoli, Gurgel teria de pedir a suspeição do ministro aos outros integrantes do Supremo. Essa solicitação pode gerar um mal-estar e, recusada, não vai surtir efeito, atrasando o julgamento. Apesar de não ter falado oficialmente sobre o assunto, Toffoli já afirmou que não se considera impedido. (das agências)

Como funcionava o esquema, segundo a Procuradoria-Geral da República 

1 O empresário Marcos Valério usava suas agências de publicidade (SMP&B e DNA Propaganda) para captar recursos através de contratos com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados.

2 O dinheiro era desviado e utilizado como caixa 2, para pagar dívidas de campanha eleitoral, e para a compra de apoio político de deputados federais.

3 A empresa Visanet teria sido uma das fontes abastecedoras do chamado “Valerioduto”. O Banco do Brasil, um dos sócios da Visanet, autorizou o repasse de cerca de R$ 58 milhões para a DNA. A verba teria sido desviada para alimentar o esquema.

4 A origem do dinheiro era justificada por empréstimos supostamente fictícios feitos pelo Banco Rural e o BMG. Segundo a Procuradoria, era permitido aos políticos sacarem os recursos sem se identificar e transferir parte da verba para o exterior.

Como será o julgamento

1 O julgamento começará no às 14 horas. As sessões serão diárias, com duração de cinco horas, cada.

2 O ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do caso, fará uma leitura do resumo do relatório.

3 Depois, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para fazer a acusação, na qual ele explicará o suposto crime cometido por cada um dos 38 réus.

4 O advogado de cada réu terá até uma hora para fazer a defesa de seu cliente, no púlpito do plenário do STF.

5 Os ministros do Supremo irão votar em cada acusação para cada réu, separadamente. O relator do caso, Joaquim Barbosa, é o primeiro a votar.