Promotor é condenado a 17 anos de prisão por pedofilia

            O promotor Ricardo Maia de Oliveira foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável cometido contra duas meninas em 2005. A condenação do promotor, inédita no País, aconteceu por ampla maioria. Ele foi considerado culpado por 14 dos 15 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará, no qual nunca um promotor havia sentado no banco dos réus. Ainda cabe recurso.

O pleno do Tribunal, instância máxima da Justiça no Estado, também requereu a perda do cargo público do promotor e a cassação da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somente o primeiro pedido foi acatado pelos desembargadores. “Eu tô muito feliz. Foi feito a justiça de Deus e dos homens.

A gente, mesmo pobre, teve a vitória da verdade”, afirmou, emocionada, a mãe de uma das meninas. A dona de casa disse, ainda, que a família vai poder viver aliviada após quase sete anos de sofrimento. Ela e as duas vítimas, que tinham nove anos na época do crime, assistiram a todo o julgamento.

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com um pedido de condenação por atentado violento ao pudor, já que o crime foi cometido no ano de 2005, antes da nova lei do estupro, de 2009. No entanto, o relator do caso, o desembargador Fernando Ximenes, entendeu que a “culpabilidade do réu é grave e evidente” e redigiu a sentença com base no artigo 217-A da nova lei (estupro de vulnerável).

A prisão do promotor só pode ser realizada após a publicação da sentença no Diário da Justiça (DJ). A decisão poderia ter sido publicada ontem, mas foi adiada para o início da próxima semana. O réu foi condenado com recurso desprovido de efeito suspensivo. Ou seja, pela perplexidade do crime, não existe argumentação legal que impeça a prisão imediata. O advogado da defesa, Cleiton Marinho, informou que deve entrar com um recurso assim que haja a publicação. “Jamais vamos aceitar essa decisão”, informou.

O julgamento foi marcado por vários momentos de tensão. Marinho tentou rebater as provas levantadas pela acusação, dizendo que quase todas as testemunhas das vítimas tinham algum grau de parentesco com elas. O procurador do Ministério Público Estadual José Wilson Sales Júnior, responsável pela acusação, argumentou que não havia qualquer interesse das vítimas em levantar falso testemunho contra o promotor. “Até porque elas sofreram bullying, depressão”. 

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA
Após a publicação no Diário da Justiça, o promotor deve ser preso imediatamente. No entanto, a defesa tem 15 dias para entrar com um recurso no Superior Tribunal de Justiça e, em seguida, no Supremo Tribunal Federal. 

Saiba mais

Segundo a denúncia, o crime ocorreu dia 23 de outubro de 2005, em um sítio em Guaramiranga. Só teria sido descoberto pelas mães das crianças em fevereiro de 2006. Ricardo Maia chegou a ser preso, mas liberado após cinco dias.

Conforme os autos, as duas meninas, na época com nove anos, foram convidadas para tomar banho de piscina no sítio do promotor sob a alegação de que a esposa e as filhas do promotor estariam no local, mas não havia ninguém da família. O promotor disse que as parentes chegariam em breve e as convidou para entrar na piscina. Após isso, as meninas foram levadas para o quarto do promotor, onde foram amarradas, amordaçadas 
e molestadas.

As vítimas contam que receberam ameaças do promotor para não contarem o ocorrido. Após o caso vir a público, elas sofreram bullying na escola, eram chamadas de “estupradinhas”. Antes do crime, segundo as vítimas, o promotor se aproximou da família delas, “oferecendo leite e chuchu”. Assis Costa, advogado assistente da acusação, disse que o promotor arquitetou todo o plano. “Começou a agradar a família”, conta.