O promotor Ricardo Maia de Oliveira foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado, nesta quinta-feira, 2. A condenação foi pedida pelo desembargador relator, Fernando Luís Ximenes Rocha. Um desembargador, dos 14 membros presentes no Pleno, não acompanhou a decisão do relator e pediu a absolvição do réu.O julgamento teve início às 14 horas e terminou por voltas das 20h.
Pela primeira vez no País, um promotor de Justiça foi levado a julgamento por uma ação criminal referente a cometimento de pedofilia. O caso foi apreciado nesta quinta-feira por membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), onde um promotor nunca havia sentado no banco dos réus. O acusado responde a uma ação penal pública por atentado violento ao pudor, que teria sido cometido contra crianças, em 2005, conforme denúncia do próprio Ministério Público do Estado (MPE).
Em 2006, O POVO mostrou que o crime do qual o promotor é acusado teria sido cometido no dia 23 de outubro de 2005, em um sítio em um município do Maciço de Baturité. Entretanto, só teria sido descoberto pelas mães das crianças em fevereiro de 2006, quando a denúncia foi ajuizada. Em outubro daquele ano, Ricardo Maia chegou a ser preso preventivamente, sendo liberado após cinco dias.
Na ocasião do crime, o promotor foi denunciado à Justiça pelo então procurador-geral do Ceará, Manoel Lima Soares Filho. O cargo hoje é ocupado por Ricardo Machado.
Pela primeira vez no País, um promotor de Justiça foi levado a julgamento por uma ação criminal referente a cometimento de pedofilia. O caso foi apreciado nesta quinta-feira por membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), onde um promotor nunca havia sentado no banco dos réus. O acusado responde a uma ação penal pública por atentado violento ao pudor, que teria sido cometido contra crianças, em 2005, conforme denúncia do próprio Ministério Público do Estado (MPE).
Em 2006, O POVO mostrou que o crime do qual o promotor é acusado teria sido cometido no dia 23 de outubro de 2005, em um sítio em um município do Maciço de Baturité. Entretanto, só teria sido descoberto pelas mães das crianças em fevereiro de 2006, quando a denúncia foi ajuizada. Em outubro daquele ano, Ricardo Maia chegou a ser preso preventivamente, sendo liberado após cinco dias.
Na ocasião do crime, o promotor foi denunciado à Justiça pelo então procurador-geral do Ceará, Manoel Lima Soares Filho. O cargo hoje é ocupado por Ricardo Machado.
Redação CEARÁ NOTÍCIAS
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