MEC recusa proposta da UFC

     A proposta do reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, de reservar 80% das cotas sociais para estudantes com renda familiar per capta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo não valerá para o ingresso de alunos em 2013. Segundo o pró-reitor de Graduação da UFC, Custódio Almeida, a proposta foi recusada pelo Ministério da Educação (MEC) devido a um “impedimento técnico”. Mas poderá ser utilizada em 2014.

Para o próximo ano, o percentual será de 50%, como já estava programado pelo sistema do MEC. Custódio explica que, segundo o MEC, qualquer alteração demandaria tempo. “Não foi discordância. A operação do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) já está pronta e o campo de renda já ficou fixo. O sistema não deixou móvel para arbitrarmos o percentual. Foi um deslize operacional do MEC”, avalia. De acordo com o pró-reitor, o ministério garantiu que, a partir do próximo Sisu, a UFC poderá “arbitrar o percentual que decidir”.

Conforme o professor Miguel Franklin, da Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação da UFC, após receber proposta do reitor, o MEC fez um estudo sobre a viabilidade de garantir 80% das cotas já em 2013. “O tempo para fazer essa alteração ia impactar no cronograma deles. Dessa forma, eles não conseguiram atender a nossa necessidade”, diz.

Para Custódio Almeida, como a universidade vai estabelecer 12,5% do total de vagas em 2013 para as cotas (o percentual mínimo), há chance de usar em 2014 o máximo permitido por lei (50%). “O impacto vai ser significativo, uma vez que poderemos entrar com percentual total da lei de cotas”, prevê Custódio.

O índice proposto por Jesualdo Farias para o MEC revoltou estudantes secundaristas, universitários e professores integrantes do Movimento Cotas Já. Eles ingressaram com representação no Ministério Público Federal contestando os 80% voltados a estudantes de baixa renda. O argumento é de que a entrada de negros, pardos e indígenas seria prejudicada. Em 30 de outubro último, quando o reitor anunciou que apenas 12,5% de todas as vagas da UFC seriam para cotistas e, deste total, 80% beneficiariam pobres, manifestantes depredaram a reitoria da instituição. A Polícia Federal foi acionada e investiga o caso.

O POVO tentou falar com Jesualdo Farias e com o vice-reitor da UFC, Henry Campos. Eles não atenderam os telefonemas. Já Nunzio Briguglio Filho, assessor especial do ministro Aloizio Mercadante, disse ao O POVO desconhecer qualquer negativa do MEC à UFC. Mas ponderou: “pela lei, tem que se dar 12,5% das vagas para alunos de escola pública. Desses, um quarto tem que ser para estudantes de baixa renda. Mas isso é o mínimo. Se ele (reitor) quer dar mais, não há nenhum impedimento, desde que as outras proporções (para negros, pardos e indígenas) estejam mantidas”. 

ENTENDA A NOTÍCIA

A UFC tem que cumprir a determinação do MEC. Contudo, mantém os planos de destinar 80% das cotas para estudantes pobres, a partir de 2014. Alunos e professores contrários questionam percentual. Em 31 de outubro.