Está em fase de finalização um edital da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para a realização de concurso público com foco na contratação de três mil professores para a rede de ensino do Ceará. O documento será publicado ainda este ano, segundo informou ao O POVO a titular da pasta, Izolda Cela, ontem, após reunião com representantes do sindicato da categoria para tratar de melhorias para os profissionais.
Os aprovados assumirão os cargos até o fim do primeiro semestre de 2013. Serão efetivados no lugar de três mil educadores mantidos hoje por contratos temporários - perfil que, em decorrência do certame, reduzirá em 42,85% (já que o total de não-efetivos é de aproximadamente sete mil com carga de 40 horas semanais, conforme a Seduc).
Quando forem empossados, os concursados se juntarão aos cerca de 20 mil professores ativos na rede estadual. “Estamos nos últimos ajustes. Com a maior brevidade possível, teremos o concurso. As vagas serão oferecidas considerando as carências de cada região. A pessoa que for sendo chamada pela ordem de classificação, fará a opção pelo local que lhe interessar”, adiantou Izolda.
Serão contempladas as três séries do ensino médio e as três últimas séries do ensino fundamental eventualmente mantidas pelo Governo em municípios que não as oferecem. Ao O POVO, a secretária adiantou que as maiores carências previamente apresentam-se nas áreas de matemática, física, química e língua estrangeira (em especial, espanhol).
A quantidade de vagas por região e o salário a ser pago são tópicos que só serão divulgados no próximo dia 14, data estipulada pelo Governo como limite para encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa. A matéria deve tramitar em regime de urgência. O certame só pode ser realizado com o aval dos deputados estaduais, assim como melhorias na remuneração do corpo docente ativo e a destinação de um terço da carga horária do professorado para atividades de planejamento e participação em projetos, grupos de estudo etc - pontos também acordados entre a Seduc e o Sindicato Apeoc.
Com a implantação do “um terço”, surgiriam lacunas nas escalas que não teriam como ser preenchidas pelos sete mil temporários. Daí a necessidade de contratação de novos efetivos.
Para tudo ser posto em prática, o Governo diz que vai expandir de 67% para 77% o comprometimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com salários. O equivalente a R$ 118 milhões a mais, de acordo com Izolda Cela, mas nada que afete o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A expansão teria caráter imediato, tão logo fosse aprovada pela AL.
Presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo comemorou o fato de estender o uso do Fundeb por meio de lei (nº 15.064). Se concretizado, o Ceará será o único estado brasileiro a utilizar esse método, segundo a Seduc. “Conseguimos avanços significativos. Estamos encerrando um ciclo fruto de muita mobilização e negociação. Somos a quarta ou a quinta unidade da Federação com pior remuneração do País. Precisamos melhorar”, argumentou.
ENTENDA A NOTÍCIA
Estudos e projeções financeiras serão fechadas até o dia 14 de novembro, quando propostas serão enviadas à Assembleia Legislativa para votação. Só após a aprovação dos deputados estaduais a Seduc pode aplicar o concurso.
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