Brasil: Alckmin diz que aumento da violência em SP é momentâneo

     O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse ontem (22) que a onda de violência no estado é momentânea e que está confiante no trabalho do novo secretário de Segurança, Fernando Grella. Ex-procurador-geral de Justiça, Grella tomou posse no cargo nesta quinta-feira (22) pela manhã.

“É momentâneo, é uma fase de enfrentamento do tráfico de droga e armas, mas é transitório. Nós temos absoluta confiança no trabalho do doutor Grella”, disse Alckmin, que compareceu nesta tarde à posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do STF.

Alckmin relativizou o aumento dos índices de violência, alegando que a taxa ainda está dentro da média nacional e dos padrões pregados pela Organização Mundial da Saúde. “São Paulo conquistou, ao longo dos últimos 12 anos, os melhores indicadores do país de criminalidade. Nós temos 10,5 homicídios por 100 mil habitantes, o Brasil tem 23”.

Perguntado se acha o número de mortes baixo, Alckmin disse que não acha “alto nem baixo”. “Estou só dizendo que São Paulo tem 10,5 [homicídios por 100 mil habitantes]. Se nós tivéssemos o índice do Brasil não seriam 12 [homicídios] por dia, seriam 30 por dia”.

Fonte: Agência Brasil 
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Brasil: Justiça condena mais um acusado pela morte do prefeito Celso Daniel

         Mais um dos sete réus do processo da morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, ocorrido em janeiro de 2002, foi condenado ontem (22). Itamar Messias Silva dos Santos terá de cumprir pena de 20 anos de prisão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado, mediante paga ou promessa de recompensa e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.

O julgamento ocorreu no Fórum de Itapecerica da Serra, município da Grande São Paulo, durou oito horas e foi presidido pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov. A sessão estava marcada para as 9h30, mas só foi aberta duas horas depois porque o advogado de defesa, Jacob Gonçalves Filho, chegou atrasado ao tribunal. O júri foi formado por quatro mulheres e três homens.

As digitais do réu foram encontradas no veículo usado no sequestro de Celso Daniel. Ele foi executado a tiros na Estrada das Cachoeiras, em Juquitiba (SP). O promotor de Justiça Márcio Augusto Friggi de Carvalho manteve a posição de que o crime foi encomendado. Investigações feitas pelo Ministério Público relacionam a morte do prefeito a um esquema de corrupção que atuava na área de transportes de Santo André.

Dos sete acusados, seis foram condenados. O último a ir a julgamento será o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante do crime. Os advogados do empresário tentaram impedir o prosseguimento da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), mas, segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o julgamento deverá ser marcado para o próximo ano.

No último mês de agosto, embora tenha negado diante do júri a participação no crime, Elcyd Oliveira Brito, o John, foi condenado a 22 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. Também cumprem sentença: Marcos Bispo dos Santos, condenado a 18 anos de prisão em novembro de 2010; Ivan Rodrigues da Silva, a 24 anos de prisão; José Edison da Silva, a 20 anos; e Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira Silva, a 18 anos. Os três últimos foram julgados em maio deste ano.

Celso Daniel foi executado com oito tiros em janeiro de 2002. Ele foi sequestrado logo depois de sair de um restaurante com o empresário e amigo Sérgio Gomes da Silva, o Sombra. O corpo de Celso Daniel foi encontrado dois dias depois na Estrada das Cachoeiras, em Juquitiba, cidade vizinha de Itapecerica da Serra.

Fonte: Agência Brasil 

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Mundo:Presidente do México propõe mudar nome do país

    A uma semana de deixar o poder, o presidente mexicano, Felipe Calderón, assinou decreto para alterar a Constituição, substituindo o nome do país de Estados Unidos Mexicanos para, simplesmente, México. Calderón propôs ontem (22) a mudança, ressaltando que "a Constituinte de 1824 nomeou o país dessa maneira tendo como paradigma os Estados Unidos. No próximo dia 1º assume o governo o presidente eleito Enrique Peña Nieto.

A íntegra do discurso de Calderón está na página da Presidência da República do México.

"O nome de um país expressa a relação simbólica com todos aqueles que o compõem: sua gente, suas origens, sua cultura e seus costumes", destacou  Calderón, lembrando que o México é hoje uma nação livre e soberana, que “não precisa depender de ninguém”. A decisão deve ser apreciada pelo Congresso.

Calderón lembrou que a palavra México refere-se às raízes indígenas, pois os astecas se reconheciam por esse nome. Os astecas, ressaltou o presidente, deixaram sua influência em vários campos no país - nas artes, na cultura e nas tradições.

O presidente disse ainda que o nome Estados Unidos Mexicanos serviu para organizar o Estado em uma federação. "É tempo de voltarmos para a beleza mexicana e a simplicidade do nome do nosso país: o México. Um nome cantado, que nos identifica em todo o mundo e nos enche de orgulho", disse Calderón.

Fonte: Agência Brasil

Pistoleiro mata dono de revenda de automóveis

    O comerciante José Tauílo Carlos Pereira, 50, foi assassinado, a tiro, na manhã de ontem, quando chegava na empresa dele, a revendedora de automóveis ´Tropical Veículos´, situada na Avenida Aguanambi, 1035, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. O crime foi praticado por volta de 8h40, pouco tempo depois de a vítima chegar ao estabelecimento comercial.

O pistoleiro desceu de uma motocicleta, que ficou estacionada, com o motor ligado, na Rua Carlos Ribeiro. Depois, ele passou na frente da loja e observou o movimento. O comerciante, logo que chegou, entrou na loja, conversou com o gerente e saiu em direção ao carro dele, a Hilux de placas HXX-2006. Nesse momento, o atirador passou de volta, sacou a arma e efetuou os disparos pelas costas da vítima, que não teve como se defender.

Imagens

As imagens das câmeras de segurança da loja do empresário ajudaram a Polícia a entender a dinâmica do crime. O matador estava com um capacete no cotovelo e carregava nas costas uma mochila preta.

A princípio, o comandante do Núcleo de Policiamento Comunitário V (NPC-V), major Níbio Araújo, recebeu a informação de que o crime foi cometido por um homem que estava em uma motocicleta. Pouco tempo depois, foi descoberto que o atirador estava na garupa do veículo.

O comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel PM Francisco Souto, também compareceu ao local do crime. Ele salientou que o crime estava envolto em muito mistério, principalmente porque a vítima não tinha inimigos nem antecedentes criminais.

O oficial informou que o comerciante costumava transportar grandes quantias de dinheiro, o que poderia dar a entender que Tauílo Pereira pudesse ter sido vítima de tentativa de assalto. No entanto, nada foi roubado, o que afasta, a princípio, a possibilidade de um latrocínio (roubo seguido de morte). 
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Fortaleza-CE: Briga do tráfico causa outro assassinato no Oitão Preto

   Mais um crime de morte é registrado na comunidade do Oitão Preto, uma favela localizada entre a Avenida Presidente Castello Branco (Les-Oeste) e a Rua Senador Jaguaribe, no bairro Moura Brasil, em Fortaleza. Um traficante de drogas, identificado como Ribamar Coimbra Alves, 28, conhecido por ´Ribinha´ foi executado com vários tiros. O crime aconteceu na noite de quarta-feira e deu sequência a uma série de mortes que vem ocorrendo ali em decorrência da disputa pelo comando do tráfico.

´Ribinha´ foi executado na Rua Senador Jaguaribe, por volta de 19h30 de quarta-feira. Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do plantão do 34º DP (Centro) estiveram no local do assassinato e fizeram as primeiras diligências. Segundo testemunhas, os assassinos fugiram em um Gol vermelho, de placas não anotadas.

Tráfico

A morte de ´Ribinha´ estaria ligada a outros assassinatos que passaram a ocorrer desde o mês passado na ´guerra´ entre os traficantes conhecidos por ´Gabi´ e ´Mongol´. O Gol vermelho usado na fuga dos atiradores pode ser o mesmo visto em fuga após outro homicídio registrado no Centro em consequência da disputa dos traficantes. Foi um crime ocorrido na noite de 30 de outubro, na esquina das ruas Princesa Isabel e Guilherme Rocha, quando um homem, identificado como David Emanuel Silvano da Costa foi assassinado com vários tiros de pistola. A morte de David estaria ligada diretamente ao confronto dos traficantes do Oitão Preto.

Desde o começo da ´guerra´ do tráfico no Oitão Preto já foram mortos, Gleydson Norberto Pinto, Francisco Aurélio Bezerra Vieira, Samuel Pereira Ferreira, Renato da Silva Pereira, David Silvano e, agora, ´Ribinha´. 
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Ataque suicida mata 2 pessoas e fere 40 no Afeganistão

      Um homem suicida dentro de um carro carregado de bombas matou duas pessoas e feriu pelo menos 40, incluindo mulheres e crianças, em um ataque nesta sexta-feira na província de Wardak, a oeste de Cabul, como informaram fontes policiais.

"A explosão ocorreu perto de um centro de polícia em Maidan Shar", a capital da província, informou o porta-voz da polícia, Abdul Wali. As informações são da Dow Jones.

Não & não!

E SOBRE a nota divulgada na press, dando conta que Elmano de Freitas (foto) seria secretário de Educação de Maracanaú, a assessoria do alcaide eleito Firmo Camurça informa que, ante à performance do atual titular da pasta, professor Marcelo Farias – desempenhou o mesmo papel na gestão do tucano Júlio César Costa Lima-, ex-diretor da Secretaria de Educação do Estado e que há 8 anos está em Maracanaú, foi convidado para permanecer na posição e aceitou.

LEMBRANDO que a atuação de Farias no município fez com que a cidade tenha as 10 melhores escolas públicas do Estado num ranking de 100, feito anualmente pelo Ministério da Educação.

Influência, experiência e resultado eleitoral

   A indicação de Zezinho Albuquerque para a presidência da Assembleia, além de demonstrar a influência do Executivo sobre a Casa, também fortalece o projeto político de Cid Gomes (PSB) para as eleições de 2014. Nome próximo do governador, Zezinho conta com extenso capital político em Prefeituras do interior do Estado.

Na eleição municipal deste ano, o PSB elegeu 41 prefeitos no Ceará, ocupando a posição de partido com o maior número de Prefeituras no Estado. Tido como um dos principais articuladores do partido no interior, o próprio Zezinho confirma ter participado ativamente na eleição de “bem mais” que dezesseis Prefeituras.

“Não tenho dúvida de que fizemos um grande trabalho com o governador e o Ciro (Gomes). Andamos em quase todos os interiores do Estado e fizemos 41 prefeitos”, afirma. Os apoios deverão fazer diferença em 2014, quando Cid Gomes deverá tentar eleger seu sucessor no Estado. “Porém, 2014 ainda está muito longe”, afirma Zezinho.

Há 22 anos na Assembleia, Zezinho também figura entre os parlamentares mais influentes do Legislativo Estadual. Segundo o último levantamento do Anuário do Ceará, ele ocupa a terceira colocação, posição atrás apenas do presidente da Casa, Roberto Claudio, e do ex-lider do governo na Casa, Antônio Carlos (PT).

Inadimplência cresce e perda de safra chega a quase 100%

   A inadimplência explodiu no comércio varejista e a perda de safra e rebanho atingiu índices quase totais nas cidades que primeiro decretaram estado de emergência no Ceará por conta do árido panorama climático. Ao invés de melhorar, a situação de Tauá, Quixeramobim, Madalena e Choró piorou nos últimos sete meses. O momento continua de preocupação e angústia para muitos.

No comércio de Tauá, houve queda de 70% nas vendas no setor de móveis e eletrodomésticos, por exemplo. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tauá, Jefferson Cidrão Macilon, registra que, além disso, a taxa de inadimplência que estaria, em tempos pré-seca, rondando os 4% atinge agora 20%. “O que ainda segurou as vendas foi o crédito, mas agora ele chegou ao limite”, completa.

Diante de um comércio esfriando, as demissões se ampliam. Estabelecimentos comerciais da área chegaram a demitir metade de seu corpo de funcionários. Para ele, o dinheiro que chega na cidade ainda é insuficiente para manter o comércio ativo.

O assentamento Alegre, em Quixeramobim, viu 98% de sua plantação não vingar diante da secura. Lá, eles cultivavam feijão, milho, mamona, por exemplo. “Tinha um projeto de cerca de mil pés de banana que também se perderam”, destaca a agricultora Sueli Paz, coordenadora de Mulheres do Sertão Central da Federação dos Trabalhadores(as) na Agricultura do Estado (Fetraece).

“Na verdade, nós estamos voltando para um estado de pobreza. Tínhamos passado a um equilíbrio, mas estamos retornando”, afirma o prefeito de Madalena, Wilson de Pinho (PMDB). A água está “desaparecendo” na cidade. O açude Umari, inaugurado ano passado e com capacidade para 35 milhões de m³ de água, está, segundo ele, com apenas quatro milhões de m³. Por isso, o rebanho diminuiu. Criadores de gado tiveram de vender as reses abaixo do preço ou as viram morrer de sede.

Cenário parecido acontece em Choró. Com a situação, agricultores e produtores são obrigados a contrair empréstimos às vezes difíceis de arcar. Deve demorar anos para que o município se recupere de perdas que chegaram a 90% da safra. O prefeito da cidade, José Antonio Mendes, conhecido como Dé (PSDB), calcula em três anos o período necessário para isso. “Tem que ter um bom inverno”, enfatiza.

Com fiscalização falha, cartazes tomam conta da cidade

    O amor não está no ar. Mas nos postes, vigas de passarelas, muros, placas de trânsito e até em orelhões de Fortaleza. O POVO visitou ontem vários locais e constatou a poluição visual causada por cartazes que, entre outras medidas, prometem a volta da pessoa amada. 

A Lei Municipal nº 18.221, de 1998, proíbe esse tipo de propaganda. Entretanto, as “irmãs” que prometem trazer a pessoa amada em poucos dias e garantem trocar dívidas por riqueza parecem estar livres para ferir a legislação.

Na avenida José Bastos, há verdadeira infestação de cartazes. É a irmã Angelita quem monopoliza a publicidade no local. Há propaganda nas vigas que dão sustentação à passarela do Metrofor e nos postes de iluminação próximos à parada de ônibus. Segundo o titular da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Adalberto Alencar, esse foco de poluição visual é novo. De acordo com ele, no local não existia o problema há cerca de três anos, até porque a futura estação do metrô não existia                              

                                                                                                                         

Justiça sequestra as contas de Aratuba, Croatá e Irauçuba

       O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou, na última terça-feira, o sequestro das contas dos municípios de Croatá, Irauçuba e Aratuba para pagamento de débitos precatórios. Caucaia, Paraipaba, Paramoti, Quixadá, Tarrafas, Pereiro e Camocim também também podem ter valores retirados de suas contas em breve para pagamento de precatórios. Para tanto, o TJ-CE aguarda apenas o pedido expresso do credor de cada município.

No caso de Croatá, o município deve R$ 80.852,31 à Distribuidora São José de Medicamentos e Representações Ltda; Irauçuba, por sua vez, deixou de pagar R$ 31.799,68 à Transportadora Maroni Ltda e por fim Aratuba, deve R$ 71.559,35 ao Espólio de José Carlos Sobrinho. Os valores ainda sofrerão reajuste.

Os prefeitos dos três municípios foram intimados pelo TJ-CE a pagar as dívidas. O Tribunal, na época, estabeleceu o prazo de 30 dias para que os municípios comprovassem a inscrição dos valores nos respectivos orçamentos, sob pena de retirada das quantias devidas. Os municípios, no entanto, não se manifestaram.

Ciro quer que PSB aborte voo solo

2014

O ex-ministro Ciro Gomes defendeu ontem, em Belo Horizonte, que o PSB abandone a ideia de lançar candidato próprio à presidência da República em 2014 para se manter como aliado do governo Dilma. A declaração contraria uma ala do PSB que aposta no presidente da legenda, Eduardo Campos, como potencial candidato. 
                                                                                                   * O Povo 

Luizianne diz esperar Diretório

   A prefeita Luzianne Lins (PT) informou que a decisão quanto à sua possível licença do cargo de presidente estadual do PT será tomada em parceria com o Diretório Nacional o partido, que se reúne entre os dias 7 e 8 de dezembro.

A partir de janeiro, Luizianne estará sem cargo eletivo e cogita deixar o comando da sigla no Ceará para se dedicar aos estudos em outro estado. Essa possibilidade, porém, parece cada vez mais improvável.

O deputado federal Eudes Xavier (PT), que é próximo a prefeita, diz que a tendência no momento é que ela continue à frente do partido no próximo ano. Essa posição, segundo ele, é respaldada inclusive pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão, e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Pela vontade da direção nacional ela não se licencia”, diz o parlamentar.

A cúpula nacional também vai avaliar, segundo a prefeita, o caso dos petistas que ocupam secretarias na gestão do governador Cid Gomes (PSB), bem como o posicionamento dos deputados estaduais.

Ela voltou a defender que o PT faça oposição ao governador e afirmou que sofreu com uma campanha “muito dura” por parte dos irmãos Ferreira Gomes durante a eleição.

Luizianne é da corrente interna Democracia Socialista (DS). Mas é o grupo comandado pelo deputado federal José Guimarães (PT) - o Campo Democrático - que tem maioria no Diretório Estadual (cerca de 55%, segundo Eudes, enquanto a DS tem 15%.).

Guimarães afirma que, no momento, nada está sendo discutido no nível estadual. Há algumas semanas, ele pregou a manutenção da aliança com Cid, mas disse que a relação teria que ser “rediscutida”.

Novo presidente, Barbosa critica déficit e privilégios na Justiça

    Em seu discurso de posse, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que existe um “grande deficit de Justiça” no Brasil. Para ele, o que se vê, “é o tratamento privilegiado e a preferência desprovida de qualquer fundamentação racional”.

“Preciso ter a honestidade intelectual de dizer que há um grande deficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público de Justiça”, disse Barbosa.

Barbosa defendeu um Judiciário “sem firulas e sem floreios”. “O que buscamos é judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha”, afirmou. “Necessitamos tornar o efetivo o principio constitucional da razoável duração do processo”, acrescentou.

Segundo ele, nesta realidade, o juiz deve sim levar em conta o que pensa a sociedade, sem, no entanto, aderir a ela cegamente. “Pertence ao passado a figura do juiz que se mantém distante indiferente e alheio aos valores fundamentais e anseios da sociedade no qual ele está inserido”, disse.

Também disse que o magistrado, no exercício de sua função, “deve sim sopesar e ter na devida conta os valores mais caros da sociedade”, pois é “um produto de seu meio e de seu tempo”.

O presidente do Supremo criticou ainda a influência política em promoções de juízes, argumentando que todos devem ser independentes. Ao final, se limitou a agradecer familiares e amigos que vieram do exterior.

Ele também foi empossado no cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse aconteceu sob a presença da presidente Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado e Câmara, José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maia (PT-RS), respectivamente, cinco governadores de Estado, além de ministros de tribunais superiores e ex-ministros do próprio Supremo. (das agências de notícias)

Quem tem medo do Ministério Público?

   Entre os escândalos políticos brasileiros de grande repercussão, pode-se dizer que a maioria teve o dedo do Ministério Público no descortinar das investigações. No Brasil, exemplo recente e emblemático é o mensalão; no Ceará, prefeitos foram parar atrás das grades graças a processos de investigação que tiveram o MP na linha de frente. A participação de promotores de Justiça na apuração de crimes em todo o País, porém, pode estar com os dias contados.

Uma decisão a ser tomada em Brasília poderá mudar a correlação de forças do Ministério Público em investigações criminais. Na última quarta-feira, Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que atribui, exclusivamente, às polícias Civil e Federal, a competência para a apuração criminal.

De autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a PEC deixa claro que o Ministério Público não poderá conduzir investigações e deverá atuar apenas como titular das ações penais na Justiça.

No Ceará, a possibilidade de serem afastados das apurações criminais levou promotores a tratar a proposta que tramita em Brasília como “PEC da Impunidade”, “PEC da Malvadeza” e até “PEC da Mordaça”. Para eles, a aprovação da proposta é um retrocesso provocado pela pressão de supostos interessados no afastamento do MP das investigações. Algo que pode representar o fim das prisões de políticas e, até, da aplicação integral da Lei da Ficha Limpa.

“Tudo não passa de jogo de interesses e de poder”, interpretou o promotor de justiça Ricardo Rocha. “A quem interessaria, pois, mais uma vez calar o Ministério Público, pondo a democracia em perigo?“, continuou ele. O também promotor Eloílson Landim, não titubeou em apontar resposta, na tarde de ontem: “A quem servem as pessoas que aprovam esse projeto? São pessoas ligadas aos investigados, que representam interesses do poder público”.

Para os promotores, as polícias Civil e Federal - chamadas polícias judiciárias -não têm autonomia para conduzir investigações criminais com a mesma isonomia do Ministério Público. Também compartilha dessa visão o procurador eleitoral Marcio Torres. Ele, que também tem conduzido muitas das investigações que desbancaram políticos envolvidos em corrupção no Ceará, trata a decisão do Congresso como “um retrocesso”.

Com ponto de vista contrário ao dos promotores, o advogado criminalista Leandro Vasques defende que, embora a OAB reconheça “a boa intenção e relevância do MP”, também compreende que o pacto federativo determina que é exclusivamente da polícia a competência de investigar crimes.

Empresário é morto a tiros na avenida Aguanambi

     Um empresário do ramo de veículos foi assassinado a tiros, na manhã de ontem, na avenida Aguanambi, no bairro José Bonifácio. Segundo a Polícia, o crime tem características de execução, já que, aparentemente, nada foi levado da vítima. Proprietário da “Tropical Veículos”, José Tauilo Carlos Pereira, de 50 anos, foi baleado na cabeça, no ombro e nas costas, instantes após chegar ao estabelecimento. As câmeras de segurança da loja flagraram o momento do crime. O criminoso fugiu com a ajuda de um comparsa. Ninguém foi preso.

Conforme o comandante do Núcleo de Policiamento Comunitário da área, major Núbio Araújo, o empresário chegou à revenda de automóveis por volta das 8h30min. José Tauilo conversou com alguns funcionários no pátio da loja e retornou ao seu veículo, modelo Hilux prata, que estava estacionado em frente ao estabelecimento. Na calçada da loja, a vítima foi alvejada com três tiros de pistola, pelas costas, e morreu na hora.

Após cometer o crime, o acusado deixou o local em uma motocicleta, pilotada por um comparsa. Eles fugiram pela rua Arthur Simões e não haviam sido localizados pela Polícia até o fechamento desta edição. Segundo o major Araújo, um terceiro homem foi visto conversando com os criminosos, minutos antes do crime, e pode ter participado da ação. “Acreditamos que ele tenha dado apoio aos acusados, mediante uma possível reação, por parte de um segurança, ou algo do tipo”, revelou.

Imagens serão analisadas

O crime foi registrado pelas câmeras de sistema interno de segurança da loja. As imagens devem ajudar a Polícia na identificação dos criminosos. A ação também pode ter sido flagrada pela câmera do Sistema de Monitoramento de Fortaleza, da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). Um dos equipamentos está instalado próximo ao local do crime. As gravações também deverão ser analisadas.

Apesar das investigações apontarem para um crime de execução, o comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Francisco Souto, não descarta a possibilidade de latrocínio, roubo seguido de morte. “O latrocínio não está descartado porque ele era uma pessoa que sempre carregava valores. Além de não ter inimigos, segundo familiares e funcionários”, disse o comandante.

TSE indefere candidatura de prefeito eleito

O prefeito eleito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo impedido de assumir a prefeitura do município em 2013. Ainda caberá recurso no próprio TSE, que a defesa terá de fazer em até 15 dias, a partir da data da decisão.

Crisóstomo estava com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acusado de ser “ficha suja”. Apelou ao TSE, que julgou seu caso na última quarta-feira, dia 21.

O advogado Wilson Vicentino, que defende o prefeito eleito, disse ontem que estava tomando conhecimento pelo ------ do indeferimento da candidatura de seu cliente. Afirmou, então, que irá apresentar novo recurso junto ao TSE.

O petista Celso Crisóstomo foi eleito no último dia 7 de outubro com 47,43% dos votos válidos. O segundo colocado, Jesus Romeiro (PMDB) obteve 38,10%.

O candidato do PMDB, Dr. Jesus, como é conhecido, também teve seu registro de candidatura indeferido. Com os dois candidatos sem poder assumir, a cidade está, provisoriamente, sem prefeito definido para o próximo mandato.

Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) definir como ficará a situação da cidade. 

O retrocesso como sina

      Ao longo da história, os processos de transformação sempre esbarram em grandes resistências. O triste é constatar a quantidade de vezes em que as forças reacionárias prevalecem no Brasil. Já foi aprovada em comissão especial e está pronta para ir a plenário a proposta de mudar a Constituição para retirar poderes de investigação do Ministério Público. Difícil imaginar maior desserviço possível ao País. A medida só pode interessar ao lobby corporativista das burocracias e, destacadamente, à cleptocracia que se apossou de boa parte do Estado brasileiro. Há dois dias, abordei o caráter endêmico e estrutural da corrupção estabelecida nos alicerces da política nacional. A boa notícia é que muitos dos criminosos aí instalados estão indo para a cadeia. O fim da impunidade não é o bastante para transformar sistema deturpado desde suas fundações. Mas é condição para que tal processo possa avançar. De modo mais lento e incipiente que o desejado e o necessário, tal depuração tem ocorrido. Mas a tal PEC é séria ameaça. Com todos os excessos efetivamente cometidos pelo Ministério Público, muito pior era o tempo da negligência, do desmazelo, da omissão criminosa que sempre facilitou o trabalho dos bandidos da vida pública. As polícias têm enorme contribuição a dar, mas o Ministério Público precisa estar na linha de frente dessa missão. Sobretudo porque promotores e procuradores não estão na estrutura de nenhum dos poderes e possuem autonomia funcional, enquanto policiais integram o Poder Executivo e são subordinados aos governadores e, no caso da Polícia Federal, à Presidência da República. Sujeitos estão, portanto, a influências políticas – as mesmas que estão na origem da maioria dos crimes citados acima.

O ABISMO DO ENSINO MÉDIO NO CEARÁ

O Estado do Ceará recebeu justas homenagens nacionais pelos resultados obtidos na alfabetização de aluno e no aprendizado de matemática no ensino fundamental, mas a situação do ensino médio merece atenção. Não que cause surpresa, o fosso entre instituições públicas e privadas é enorme. O Governo do Estado é o principal responsável por esse nível educacional, mas as únicas escolas mantidas por ele a aparecer entre as 100 de melhor desempenho no Enem 2011 são as ligadas a corporações militares: o colégio da Polícia Militar e o do Corpo de Bombeiros. Afora esses dois, a melhor instituição estadual – o Justiniano de Serpa (foto acima) – está na 110ª posição. A parte mais cruel: não há uma escola pública fora da Capital entre os 100 primeiros lugares. O mais preocupante é que esse desnível aprofunda o abismo entre classes e a macrocefalia de Fortaleza em relação ao Interior.

O Estado tem atribuições importantes no ensino fundamental, sim, e tem feito brilhante trabalho nessa área. Mas tem o ensino médio como papel específico e intransferível seu. E a área merece mais atenção. O resultado está abaixo do aceitável.

Funcap abre mão de R$ 9 milhões

       Instigada pela Vertical, nesta semana, a Funcap, através do seu presidente Haroldo Rodrigues Júnior, informa que não vai participar do Programa Tecnova, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Segundo diz, a fundação não tem capacidade operacional para gerir mais R$ 9 milhões oferecidos pela Finep para pesquisa de inovação tecnológica para micro e pequenas empresas. Ele explica que a Funcap ainda possui R$ 6 milhões em caixa de um convênio firmado com a Finep em 2010. No mês que vem, será lançado um novo edital para dar vazão a essa verba. Empresários e cientistas não entendem a falta de capacidade operacional da Funcap. Avaliam que deixar o mercado fora do Programa Tecnova, da Finep, cheira a desperdício de recursos subvencionados. São Paulo, por exemplo, que tem uma reserva muito maior que o Ceará, vai se credenciar para receber parte do R$ 190 milhões deste ano.

FINEP

Em tempos de seca avassaladora, há empresários e pesquisadores afirmando: há várias pesquisas de produtos, serviços e processos que auxiliariam, por exemplo, na convivência com o semiárido. São estudos que carecem de qualquer verba oferecida pela União.

 

FINEP 2

Para tentar não deixar passar esse cavalo selado, há empresários se articulando para que o governador Cid Gomes indique outra entidade para captação dos R$ 9 milhões oferecidos ao Estado.

MAIS EM CIMA

A prefeita Luizianne Lins (PT) transferiu para o diretório nacional do PT, que se reunirá dias 7 e 8 de dezembro, em Brasília, definições sobre seu futuro no comando do partido e o caso da manutenção da aliança com Cid Gomes.

Icasa vence "Papão" e é finalista

 O Icasa é o primeiro finalista da Série C do Brasileiro 2012. Ontem, no estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte, o Verdão do Cariri cumpriu a missão de devolver a derrota do primeiro jogo semifinal ao Paysandu. Marcou 2 a 1 e confirmou vaga na decisão da Terceirona. A final será contra o Oeste (SP) ou o Chapecoense (SC). 

O Icasa marcou o primeiro gol logo aos 6 minutos do 1º tempo. Naylhor fez de cabeça. Com mais volume de jogo, o Verdão foi impondo o ritmo da partida.

O segundo gol dos donos da casa foi assinalado através de pênalti. Aos 24 minutos, Marcus Vinicius,do Paysandu, meteu a mão na bola. Já tinha cartão amarelo e foi expulso. Dois minutos depois, Niel cobrou e ampliou o placar para 2 a 0.

Para piorar a situação dos paraenses, Ricardo ainda recebeu cartão vermelho por reclamação. Com dois a menos em campo não restou muito o que fazer para o Paysandu, que ainda diminuiu o placar para 2 a 1 com gol de Thiago Potiguar, aos 43min.

Falta diesel no Ceará

 Falta diesel no Ceará por causa da seca. A redução do volume de água para geração hidrelétrica em todo o País levou ao acionamento quase total das usinas térmicas, que têm como um dos combustíveis o óleo.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema, a geração térmica no País bateu recorde, alcançando 14 mil MW, um meio de compensa à falta d’água para reservatórios das hidrelétricas, algumas com apenas 30% de sua capacidade total de armazenamento. Segundo Luciano Libório, diretor de abastecimento e Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), a demanda por diesel no Ceará cresceu 23% no mês de outubro em comparação com setembro. O aumento no consumo foi de 30% com relação ao mesmo período do ano passado.

“Esse crescimento é bem acima do observado nos primeiros nove meses do ano, quando a demanda havia crescido 11% versus 2011, o que já era um número bastante expressivo. Esse novo patamar pode ser atribuído ao religamento das termoelétricas ordenada pelo ONS”, explica o diretor.

De acordo com Antônio José Costa, assessor econômico do Sindicato de Postos de Combustível do Ceará (Sindipostos), a entrega do diesel sofre com atrasos pontuais, mas a entrega é logo restabelecida. “Estamos conversando com as companhias para resolver esses problemas”.

José Mendes, dono de posto bandeira branca, afirmou não ter podido abastecer cinco caminhões numa única manhã por falta de diesel. “Até caminhão de gás eu tive que despachar”, explica.

O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Ceará, José Tavares Filho, diz que o transporte de cargas não está sendo afetado pela falta do combustível, mas reclama do preço. “Há caminhoneiros que preferem abastecer em cidades vizinhas. Pois em um tanque de 600 litros, R$ 0,30 por litro fazem toda a diferença”.

Com presença de Dilma, inauguração do Castelão está confirmada para 16 de dezembro

     Está confirmado! A presidente Dilma Rousseff vem, dia 16 de dezembro, para a festa de inauguração do Estádio Castelão. A informação foi anunciada nesta quinta-feira (22) pelo secretário especial da Copa do Mundo pelo Governo do Estado, Ferruccio Feitosa.

O secretário adiantou que Dilma virá acompanhada do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, responsável pelo acompanhamento, em nome do tribunal, das obras da Copa 2014.

O ato, tendo à frente o governador Cid Gomes, começará às 18 horas.

O cantor Raimundo Fagner fará show.

"Como já havíamos anunciado, a presidente Dilma estará na reabertura do Castelão. Ela confirmou presença, oficialmente, hoje. Será no dia 16 de dezembro, às 19 horas", comentou Ferruccio, em entrevista ao Portal Esportes O POVO.

Antes desse evento, a presidente deverá ir ao Complexo Industrial do Pecém (São Gonçalo do Amarante), onde participará do ato de cercamento do terreno da futura refinaria premium II do Estado. Também ali vai conferir o início das atividades oficiais da Zona de Processamento das Exportações (ZPE) do Ceará. 

                                                                                                 

Brasil ameaça retaliar Argentina

O governo brasileiro está irritado com o desvio de comércio provocado pelas barreiras argentinas e ameaça retaliar o sócio do Mercosul. O assunto deve contaminar a reunião entre as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, que encerra o encontro empresarial marcado para 27 e 28 de novembro em Cardales, cidade próxima a Buenos Aires.

De acordo com dados compilados pelo governo brasileiro, com base nas estatísticas do Instituto Nacional de Estatísticas e Censo (Indec) da Argentina, as importações provenientes do Brasil caíram 19,4% de janeiro a setembro, porcentual muito superior à queda de 3,4% registrada nas demais origens.

"Se não houver uma liberação, não restará alternativa a não ser endurecer", disse uma fonte do governo brasileiro ao Estado. Segundo essa fonte, o Brasil entende que a Argentina enfrenta um problema de falta de dólares para custear as importações, mas é "inaceitável" que as empresas brasileiras percam mercado para países de fora do Mercosul.

No ano passado, o Brasil chegou a impor barreiras contra os carros feitos na Argentina e, mais recentemente, bloqueou a entrada de produtos perecíveis como maçã e batata.

O governo brasileiro ficou bastante insatisfeito com o resultado de uma reunião bilateral entre a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, e o secretário de Comércio Interno da Argentina, Guilhermo Moreno, que ocorreu em São Paulo. A expectativa do Brasil era que os argentinos liberassem produtos afetados pelas licenças não automáticas de importação.

Moreno, no entanto, endureceu o discurso e disse que o Brasil perde mercado na Argentina para outros países por falta de competitividade. Para a administração Dilma, o argumento não faz nenhum sentido, porque os produtos já estavam vendidos, só não obtiveram permissão para entrar na Argentina.

Oito setores são os mais "sensíveis" na relação bilateral: autopeças, pneus, calçados, têxteis e confecções, móveis, linha branca, máquinas agrícolas e carne suína. No setor têxtil, as importações vindas do Brasil caíram 11,9%, enquanto as de outras origens subiram 24,8%. Na linha branca, as vendas do Brasil recuaram 18,7%, enquanto os argentinos compraram 53,5% mais de outras origens.

Cotas

A queda nas vendas para a Argentina afetou significativamente a indústria brasileira, que enfrenta dificuldade para recuperar o fôlego após o impacto da crise global. A situação é tão grave que os empresários brasileiros preferem acordos que estabeleçam cotas para as exportações para a Argentina à falta de previsibilidade que rege atualmente o comércio entre os dois países.

"Os acordos podem ser uma alternativa para dar mais regularidade ao comércio. A imprevisibilidade é fatal para os negócios", diz Domingos Mosca, consultor da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). A entidade vai ser reunir com sua contraparte argentina em paralelo à reunião em Cardales para tentar estabelecer cotas de exportação para alguns produtos.

Alguns setores vêm sendo afetados há tanto tempo pelas barreiras argentinas que acabaram preferindo investir no país vizinho, para tentar equilibrar o comércio e conquistar a boa vontade do governo argentino na hora de liberar as licenças. É o caso de máquinas agrícolas, em que as empresas Case New Holland, Agco e John Deere anunciaram fábricas na Argentina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fidelidade da Câmara a Dilma cai ao nível mais baixo

    A presidente Dilma Rousseff (PT) enfrenta sua fase de menor apoio na Câmara dos Deputados desde que tomou posse. A taxa média de governismo dos maiores partidos de sua base parlamentar está no patamar mais baixo dos 23 meses de Dilma no Planalto: 65%. Das últimas dez votações nominais, ela perdeu quatro.

A fidelidade a Dilma vem caindo semestre a semestre. É menor agora do que foi no começo de 2012. E 2012 é pior do que 2011. Segundo o Basômetro - ferramenta online de acompanhamento das votações no Congresso desenvolvida pelo Estadão Dados -, a grande maioria, 306 deputados, votou com o governo em 90% das vezes ou mais em 2011. Neste ano, o núcleo duro de apoio ao governo caiu a menos da metade disso.

Nas 43 votações ocorridas em 2012, apenas 126 dos 513 deputados votaram 90% das vezes ou mais seguindo a orientação do líder governista. Desses, 85 são do PT. Logo, apenas 41 deputados de outras legendas estão com Dilma para o que der e vier: 11 do PP, 10 do PSB, 9 do PC do B, apenas 4 do PMDB, 2 do PDT, 2 do PV, 1 do PTB, 1 do PSD, 1 do PTC - e nenhum do PR e do PRB, apesar de as duas legendas terem cargos no governo.

Interesses regionais

Com exceção do PT, a taxa de apoio ao governo na Câmara caiu para todos os principais partidos da base de Dilma em 2012. Nessas dez votações mais recentes, os deputados do PTB votaram em média apenas 51% das vezes segundo a orientação do líder do governo - um patamar quase igual ao do maior partido de oposição, o PSDB, cuja taxa de governismo foi de 46%. Não foi uma infidelidade só dos petebistas. No PSD, os deputados seguiram o governo em apenas 56% das votações. No PP, a média foi de 60%; no PRB, de 67%, e no maior de todos, o PMDB, a taxa de governismo recente está em 68%.

Para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), as divergências entre governo e base alcançaram o ápice nas diversas votações do Código Florestal, quando a chamada bancada ruralista enfrentou - e venceu - o Palácio do Planalto.

Outro motivo da queda das taxas de governismo na Câmara, segundo o peemedebista, são os interesses eleitorais. "Em ano eleitoral, os deputados votam as questões que dizem respeito a Estados e regiões mais de acordo com os interesses de suas bases, independentemente da orientação do governo."

Petróleo e repasses

A maior perda recente de apoio da presidente na Câmara aconteceu entre as bancadas do Norte e, principalmente, do Centro-Oeste. Na votação sobre redistribuição dos royalties do petróleo, o governo perdeu por 28 a 55 entre os deputados dessas duas regiões. Se votassem só os deputados do Sudeste, Dilma teria ganhado por 99 a 58, graças aos deputados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que votaram em peso contra a mudança.

Há um terceiro problema que afeta os prefeitos e, por tabela, os deputados: a diminuição de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios. "Há prefeituras suspendendo o expediente em Pernambuco alegando falta de recursos", lembra Teixeira. Na semana passada, cerca de 1.500 prefeitos foram a Brasília para tentar obter aumento de repasses do governo federal, mas saíram frustrados. Se a razão da perda de apoio a Dilma for essa, o problema tende a se prolongar em 2013. As informações são do jornal O Esta