Nóis acredita na força do criador. Nóis faz tudo com amor. não desiste, corre atrás. Nós é parada dura, nóis vai com gosto de gás. Nós trinca, mas não quebra. nóis balança, mas não cai.
terça-feira, 19 de junho de 2012
Japão instala sistema antimísseis para interceptar foguete norte-coreano
http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=AC7SbWa7V5M
'Não dá pra fazer uma licitação de hotel como o Itamaraty fez'
RIO - Anfitrião da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o prefeito Eduardo Paes quer passar pelos dez dias de encontro, de 13 a 22 de junho, como o juiz em uma partida de futebol. Quanto menos aparecer, melhor. "Se aparecer, é porque deu problema", brinca.
Para o prefeito, a organização da Rio+20, que reunirá mais de cem chefes de Estado, traz lições para os futuros eventos que a cidade vai receber: a Copa das Confederações (junho de 2013), a Jornada Mundial da Juventude (julho de 2013), a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016). E aponta erros que não poderão ser repetidos.
Um deles é a oferta de hospedagem. Os altos preços das diárias durante a conferência geraram protestos das comitivas estrangeiras a ponto de o governo federal ser obrigado a intervir para reduzir os valores em até 35% nesta semana. Paes critica a licitação feita pelo Itamaraty para contratar a agência responsável pela reserva de hotéis. Diz ainda que "cresceu o olho" da rede hoteleira, que passou a cobrar diárias exorbitantes.
Candidato à reeleição em outubro, ele reconhece que o Rio ainda está longe de ser uma cidade ambientalmente correta, mas aponta avanços em comparação com a Eco-92. "O Rio não se vende como paraíso", diz.
O que fez as diárias dos hotéis ficarem tão caras no período da conferência?
Um conjunto de fatores. A restrição urbanística da zona sul criou uma série de dificuldades para a permissão de novos empreendimentos hoteleiros. Em 2010, a gente criou uma legislação e flexibilizou parâmetros. Em 2016, vamos ter um número mais do que necessário de hotéis. Construção de hotel não é feita do dia para a noite. A Rio+20, ao contrário da Copa e da Olimpíada, foi decidida em 2010.
Essa oferta vai garantir preços menos exorbitantes na Copa e na Olimpíada?
A gente não pode generalizar, mas alguns hotéis abusaram. E teve essa licitação que o Itamaraty fez com uma empresa que, me parece, não tem a capacidade para realizar a tarefa. Lá atrás eu gritei e chamei atenção para a questão. A gente teve reuniões com o setor hoteleiro, a Casa Civil, o governo federal e finalmente chegamos a um consenso.
Não está um pouco tarde?
Essa cobrança você pode fazer ao Itamaraty, que bloqueou os quartos. A cidade ofertou a rede hoteleira. Tanto que tem 10 mil quartos sobrando. Houve uma negociação ruim com essa agência, a Terramar. Não digo que não houve abuso, mas a maior prova de que não é um problema da rede hoteleira é que tem quarto disponível.
O senhor acha que cresceu o olho?
Cresceu o olho da Terramar, da rede hoteleira. Querem fechar pacotes de uma semana. Em um evento com essas características não pode. Isso tudo tinha de estar no processo licitatório feito pelo Itamaraty. Foi um teste. Não dá para fazer uma licitação com as características que o Itamaraty fez para escolher essa agência. As regras do processo licitatório têm de estar muito claras. Acho que não tem risco de perder nenhuma delegação. Agimos rápido. Mas não pode ter uma licitação dessas para Copa do Mundo, Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações e Olimpíada.
Não ficou a imagem de que o Rio é uma cidade impraticavelmente cara?
Que nada, a imagem que fica do Rio é que é uma cidade divertida. Está na moda, todo mundo quer vir. A Rio+20 é o primeiro de uma série de grandes eventos. Na Eco-92, a grande questão da cidade era segurança. Hoje as questões que preocupam dizem respeito à gestão da cidade.
O Rio está preparado para a Rio+20?
O Rio evoluiu muito, mas é uma evolução recente. Vamos fazer a Rio+20 com o Aterro de Gramacho fechado (lixão onde são despejadas diariamente 1,8 mil toneladas de lixo). Como uma cidade que se pretende ambientalmente correta faz um encontro ambiental com um lixão às margens da Baía de Guanabara? Vamos ter um centro de tratamento de resíduos muito qualificado. Vamos inaugurar o primeiro BRT (corredor de transporte coletivo), a Transoeste, de 56 quilômetros. São dois grandes fatores de emissão de gases de efeito estufa na nossa cidade: lixo e transporte. A gente começa o saneamento de metade do território da cidade, a zona oeste, que tem 5% do esgoto tratado. Até 2016 chegaremos a 40%. Esses três temas são críticos para uma cidade que quer ter um perfil ambiental correto. O Rio recebe a Rio+20 mais preparado, passando menos vergonha do que passou em 1992. A Rio+20, como primeiro desses grandes eventos, é uma oportunidade de a gente receber bem, mas é um evento que traz mais autoridades do que massa.
E a Cúpula dos Povos, que tem previsão de atrair 30 mil pessoas?
Sim, tem a Cúpula dos Povos, mas, mesmo assim, é um pouco mais restrito. É até mais fácil de lidar, apesar de parecer mais complexo. Foi mais fácil negociar com a Cúpula do que discutir essa questão de hotelaria.
O feriado escolar de três dias durante a Rio+20 foi um improviso para evitar transtornos no trânsito?
Improviso não. No caso da Olimpíada e da Copa do Mundo, a gente teve como propor eventos com uma enorme antecedência e em época de férias escolares. A Rio+20, quero lembrar, seria no começo de junho, perto do feriado de Corpus Christi. Há seis meses mudaram para o fim de junho. Eu tinha um planejamento contando com o feriado, para ter a cidade mais vazia. É uma honra, mas é um transtorno para a cidade.
Os visitantes vão encontrar praias impróprias, rios e lagoas poluídos, reciclagem de lixo quase inexistente. Que imagem eles vão levar do Rio?
O Rio não se vende como paraíso. É uma grande cidade, com enormes problemas. O Rio não ganhou a Olimpíada nem a Copa do Mundo com o discurso de 'Venham, porque paradise is here (o paraíso é aqui)'. O que dissemos foi que trazer os eventos para cá era uma chance de transformar a cidade. O auge disso será a Olimpíada, que mais se preocupa com o legado, a transformação. Esses eventos mobilizam. Descobri isso quando começou a explodir bueiro na cidade. Diziam: 'Como é que vamos realizar a Copa, a Olimpíada com bueiro explodindo?' Eu falei: 'Como é que vamos estar vivos até lá?' Não é a Copa, a Olimpíada, é todo dia.
A Rio+20 corre o risco de ser um grande fracasso nas negociações multilaterais. A cidade do Rio vai levar alguma proposta à conferência? Vamos fazer o C40 com prefeitos das maiores cidades do mundo, no Forte de Copacabana, e anunciar uma meta ousada para emissão de gases de efeito estufa. Aqui no Rio, somos anfitriões. Meu papel não é de protagonista. É igual ao de juiz, que no final ninguém tem de notar que existiu. Se notar é porque deu problema. Tudo tem de fluir bem, caminhar a contento.
Politicamente, o sucesso ou os problemas da Rio+20 terão efeito neste ano de eleição em que o senhor tentará um novo mandato?
Eleição para quem disputa reeleição é avaliação de governo. As pessoas vão votar e pensar: 'O Rio melhorou ou piorou nesses três anos e meio com o Eduardo?' Quem achar que piorou vai votar contra mim. Quem achar que melhorou a tendência é que me escolha. Eu acho que melhorou. É um governo limpo, sem história esquisita. A Rio+20 influencia, o trânsito todo dia influencia, o sobrado que cai influencia. O Rio é sensacional, as pessoas estão com a autoestima lá em cima.
Marcos de Paula/AE
Paes destaca obras de melhorias e afirma que o Rio está mais preparado para a conferência da ONU
Um deles é a oferta de hospedagem. Os altos preços das diárias durante a conferência geraram protestos das comitivas estrangeiras a ponto de o governo federal ser obrigado a intervir para reduzir os valores em até 35% nesta semana. Paes critica a licitação feita pelo Itamaraty para contratar a agência responsável pela reserva de hotéis. Diz ainda que "cresceu o olho" da rede hoteleira, que passou a cobrar diárias exorbitantes.
Candidato à reeleição em outubro, ele reconhece que o Rio ainda está longe de ser uma cidade ambientalmente correta, mas aponta avanços em comparação com a Eco-92. "O Rio não se vende como paraíso", diz.
O que fez as diárias dos hotéis ficarem tão caras no período da conferência?
Um conjunto de fatores. A restrição urbanística da zona sul criou uma série de dificuldades para a permissão de novos empreendimentos hoteleiros. Em 2010, a gente criou uma legislação e flexibilizou parâmetros. Em 2016, vamos ter um número mais do que necessário de hotéis. Construção de hotel não é feita do dia para a noite. A Rio+20, ao contrário da Copa e da Olimpíada, foi decidida em 2010.
Essa oferta vai garantir preços menos exorbitantes na Copa e na Olimpíada?
A gente não pode generalizar, mas alguns hotéis abusaram. E teve essa licitação que o Itamaraty fez com uma empresa que, me parece, não tem a capacidade para realizar a tarefa. Lá atrás eu gritei e chamei atenção para a questão. A gente teve reuniões com o setor hoteleiro, a Casa Civil, o governo federal e finalmente chegamos a um consenso.
Não está um pouco tarde?
Essa cobrança você pode fazer ao Itamaraty, que bloqueou os quartos. A cidade ofertou a rede hoteleira. Tanto que tem 10 mil quartos sobrando. Houve uma negociação ruim com essa agência, a Terramar. Não digo que não houve abuso, mas a maior prova de que não é um problema da rede hoteleira é que tem quarto disponível.
O senhor acha que cresceu o olho?
Cresceu o olho da Terramar, da rede hoteleira. Querem fechar pacotes de uma semana. Em um evento com essas características não pode. Isso tudo tinha de estar no processo licitatório feito pelo Itamaraty. Foi um teste. Não dá para fazer uma licitação com as características que o Itamaraty fez para escolher essa agência. As regras do processo licitatório têm de estar muito claras. Acho que não tem risco de perder nenhuma delegação. Agimos rápido. Mas não pode ter uma licitação dessas para Copa do Mundo, Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações e Olimpíada.
Não ficou a imagem de que o Rio é uma cidade impraticavelmente cara?
Que nada, a imagem que fica do Rio é que é uma cidade divertida. Está na moda, todo mundo quer vir. A Rio+20 é o primeiro de uma série de grandes eventos. Na Eco-92, a grande questão da cidade era segurança. Hoje as questões que preocupam dizem respeito à gestão da cidade.
O Rio está preparado para a Rio+20?
O Rio evoluiu muito, mas é uma evolução recente. Vamos fazer a Rio+20 com o Aterro de Gramacho fechado (lixão onde são despejadas diariamente 1,8 mil toneladas de lixo). Como uma cidade que se pretende ambientalmente correta faz um encontro ambiental com um lixão às margens da Baía de Guanabara? Vamos ter um centro de tratamento de resíduos muito qualificado. Vamos inaugurar o primeiro BRT (corredor de transporte coletivo), a Transoeste, de 56 quilômetros. São dois grandes fatores de emissão de gases de efeito estufa na nossa cidade: lixo e transporte. A gente começa o saneamento de metade do território da cidade, a zona oeste, que tem 5% do esgoto tratado. Até 2016 chegaremos a 40%. Esses três temas são críticos para uma cidade que quer ter um perfil ambiental correto. O Rio recebe a Rio+20 mais preparado, passando menos vergonha do que passou em 1992. A Rio+20, como primeiro desses grandes eventos, é uma oportunidade de a gente receber bem, mas é um evento que traz mais autoridades do que massa.
E a Cúpula dos Povos, que tem previsão de atrair 30 mil pessoas?
Sim, tem a Cúpula dos Povos, mas, mesmo assim, é um pouco mais restrito. É até mais fácil de lidar, apesar de parecer mais complexo. Foi mais fácil negociar com a Cúpula do que discutir essa questão de hotelaria.
O feriado escolar de três dias durante a Rio+20 foi um improviso para evitar transtornos no trânsito?
Improviso não. No caso da Olimpíada e da Copa do Mundo, a gente teve como propor eventos com uma enorme antecedência e em época de férias escolares. A Rio+20, quero lembrar, seria no começo de junho, perto do feriado de Corpus Christi. Há seis meses mudaram para o fim de junho. Eu tinha um planejamento contando com o feriado, para ter a cidade mais vazia. É uma honra, mas é um transtorno para a cidade.
Os visitantes vão encontrar praias impróprias, rios e lagoas poluídos, reciclagem de lixo quase inexistente. Que imagem eles vão levar do Rio?
O Rio não se vende como paraíso. É uma grande cidade, com enormes problemas. O Rio não ganhou a Olimpíada nem a Copa do Mundo com o discurso de 'Venham, porque paradise is here (o paraíso é aqui)'. O que dissemos foi que trazer os eventos para cá era uma chance de transformar a cidade. O auge disso será a Olimpíada, que mais se preocupa com o legado, a transformação. Esses eventos mobilizam. Descobri isso quando começou a explodir bueiro na cidade. Diziam: 'Como é que vamos realizar a Copa, a Olimpíada com bueiro explodindo?' Eu falei: 'Como é que vamos estar vivos até lá?' Não é a Copa, a Olimpíada, é todo dia.
A Rio+20 corre o risco de ser um grande fracasso nas negociações multilaterais. A cidade do Rio vai levar alguma proposta à conferência? Vamos fazer o C40 com prefeitos das maiores cidades do mundo, no Forte de Copacabana, e anunciar uma meta ousada para emissão de gases de efeito estufa. Aqui no Rio, somos anfitriões. Meu papel não é de protagonista. É igual ao de juiz, que no final ninguém tem de notar que existiu. Se notar é porque deu problema. Tudo tem de fluir bem, caminhar a contento.
Politicamente, o sucesso ou os problemas da Rio+20 terão efeito neste ano de eleição em que o senhor tentará um novo mandato?
Eleição para quem disputa reeleição é avaliação de governo. As pessoas vão votar e pensar: 'O Rio melhorou ou piorou nesses três anos e meio com o Eduardo?' Quem achar que piorou vai votar contra mim. Quem achar que melhorou a tendência é que me escolha. Eu acho que melhorou. É um governo limpo, sem história esquisita. A Rio+20 influencia, o trânsito todo dia influencia, o sobrado que cai influencia. O Rio é sensacional, as pessoas estão com a autoestima lá em cima.
Jornalista brasileiro é preso e libertado na Síria, diz Itamaraty
Texto atualizado às 17h127
BRASÍLIA - O jornalista brasileiro Klester Cavalcanti, da revista Isto É, foi preso e libertado por autoridades sírias nesta sexta-feira, 25. De acordo com o Itamaraty, o repórter está bem instalado, em um local seguro, e não sofre ameaças. A embaixada do Brasil na Síria está em contato com o governo do país para que ele possa retornar.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Tovar Nunes, que confirmou a prisão de Cavalcanti, não forneceu detalhes sobre o caso e sobre o trabalho do repórter no país.
De acordo com Nunes, Cavalcanti está em "boas condições" físicas, não sofreu agressões e nem foi ameaçado. Ele aguarda o fim das negociações diplomáticas para deixar o país.
O jornalista, de 42 anos, já trabalhou em grandes meios de comunicação da mídia brasileira, como a revista Veja e no Grupo Estado, é o autor de diversos livros e ganhou duas vezes, em 2005 e 2007, o Prêmio Jabuti de Literatura, um dos mais importantes do Brasil.
Com agências de notícias
BRASÍLIA - O jornalista brasileiro Klester Cavalcanti, da revista Isto É, foi preso e libertado por autoridades sírias nesta sexta-feira, 25. De acordo com o Itamaraty, o repórter está bem instalado, em um local seguro, e não sofre ameaças. A embaixada do Brasil na Síria está em contato com o governo do país para que ele possa retornar.
Monica Zarattini/AE
Jornalista ganhou duas vezes o Prêmio Jabuti
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Tovar Nunes, que confirmou a prisão de Cavalcanti, não forneceu detalhes sobre o caso e sobre o trabalho do repórter no país.
De acordo com Nunes, Cavalcanti está em "boas condições" físicas, não sofreu agressões e nem foi ameaçado. Ele aguarda o fim das negociações diplomáticas para deixar o país.
O jornalista, de 42 anos, já trabalhou em grandes meios de comunicação da mídia brasileira, como a revista Veja e no Grupo Estado, é o autor de diversos livros e ganhou duas vezes, em 2005 e 2007, o Prêmio Jabuti de Literatura, um dos mais importantes do Brasil.
Com agências de notícias
Itamaraty faz cartilha para quem vai trabalhar no exterior, como jogadores de futebol
SÃO PAULO - O Ministério das Relações Exteriores lança nesta terça-feira, em Brasília, uma cartilha de Orientações para o Trabalho no Exterior. A publicação tem como objetivo alertar profissionais como modelos, jogadores de futebol e outros sobre os riscos da emigração e as dificuldades que o profissional pode encontrar em terras estrangeiras.
O Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Eduardo Ricardo Gradilone Neto, e a Chefe do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Ministra Luiza Ribeiro Lopes da Silva, farão a exposição da cartilha no Palácio Itamaraty, em Brasília, a partir das 16h. Eles também abordarão temas como o tráfico internacional de pessoas e as ações do Governo para a proteção do cidadão brasileiro.
Jogadores de futebol ganham atenção especial na cartilha. Nela, há uma série de recomendações que o atleta, seus pais e agentes deverá tomar para que nada dê errado. A CBF informa que há cerca de 6 mil jogadores atuando no Exterior, sendo que a grande maioria deixou o Brasil praticamente desconhecido no futebol nacional.
VEJA TRECHO DO CAPÍTULO DESTINADO AOS JOGADORES:"A tradição e excelência do futebol brasileiro fazem com que muitos jogadores nacionais sejam convidados para trabalhar no exterior. Segundo estimativa da CBF (2012), há cerca de 6 mil brasileiros contratados por times estrangeiros, com cerca de mil transferências regulares por ano. Os jogadores mais conhecidos costumam ser convidados, naturalmente, para posição de destaque em times estrangeiros de renome, credenciados junto à FIFA e zelosos no cumprimento dos contratos.
As dificuldades ocorrem com os jogadores muito jovens e ainda pouco conhecidos, muitas vezes originários de cidades pequenas, convidados muitas vezes por clubes menores, nem sempre ciosos do cumprimento dos compromissos assumidos com jogadores estrangeiros. Sua descoberta costuma dar-se por meio dos chamados “olheiros”, enviados ao Brasil por clubes estrangeiros, com a missão de arregimentar jovens jogadores, acenando-lhes com ofertas atraentes de emprego e salários. Sabem os clubes estrangeiros que há no Brasil um grande número de jovens talentosos e promissores, cuja habilidade se revela desde cedo, em campinhos e quadras, competições amadoras e clubes de vizinhança.
Os convites para jogar no exterior costumam mostrar-se irresistíveis. Sabe-se, contudo, que o sucesso e a fama não chegam para todos, que nem todas as propostas atraentes para jogar em clubes no exterior conduzem a carreira na direção certa e que muitas propostas de trabalho em outros países não são o que parecem.
De modo geral, os governos estrangeiros estão atentos para os problemas e prestam à rede consular brasileira amplo apoio na solução de casos específicos. Muitos vêm buscando regulamentar as atividades de atletas estrangeiros e proteger seus direitos. Isso não impede, no entanto, a atuação de agentes inescrupulosos, intermediários de propostas tentadoras que escondem armadilhas para o jogador. Para evitar que o atleta tenha tempo de se informar melhor sobre o próprio agente e sobre o clube que representa, o intermediário de má fé costuma dar um prazo bastante curto para a decisão, às vezes, umas poucas horas, alegando qualquer pretexto.
Alguns jovens, entusiasmados com a oportunidade, aceitam viajar para o exterior sem uma pesquisa cuidadosa sobre o clube e o agente que os convidam, sem assinar contrato e sem solicitar visto de trabalho ou negócios. Chegando ao exterior, são induzidos a iniciar as atividades profissionais sem visto de trabalho e a assinar contratos injustos.
Essas decisões precipitadas têm com frequência resultados desastrosos. Há casos em que, uma vez no exterior, o jogador descobre que se comprometeu com clube em situação financeira precária. Ou então se dá conta de que as condições de vida e de trabalho são ruins, que os novos treinadores os tratam com brutalidade e que o contrato de trabalho não é respeitado. Com frequência, o jogador é submetido a uma carga de treino excessiva, instalado em alojamento precário e vê seu salário ser descontado diariamente – sem que isso tenha sido explicitamente acordado – com alimentação, acessórios esportivos e outros itens.
Convencidos a viajar ao exterior para testes sem assinatura prévia de contrato, às vezes são rejeitados pelo clube e abandonados em um país estranho, sem dinheiro ou assistência do agente ou do clube."
Reprodução
Itamaraty lança cartilha sobre trabalho no exterior
Jogadores de futebol ganham atenção especial na cartilha. Nela, há uma série de recomendações que o atleta, seus pais e agentes deverá tomar para que nada dê errado. A CBF informa que há cerca de 6 mil jogadores atuando no Exterior, sendo que a grande maioria deixou o Brasil praticamente desconhecido no futebol nacional.
VEJA TRECHO DO CAPÍTULO DESTINADO AOS JOGADORES:"A tradição e excelência do futebol brasileiro fazem com que muitos jogadores nacionais sejam convidados para trabalhar no exterior. Segundo estimativa da CBF (2012), há cerca de 6 mil brasileiros contratados por times estrangeiros, com cerca de mil transferências regulares por ano. Os jogadores mais conhecidos costumam ser convidados, naturalmente, para posição de destaque em times estrangeiros de renome, credenciados junto à FIFA e zelosos no cumprimento dos contratos. As dificuldades ocorrem com os jogadores muito jovens e ainda pouco conhecidos, muitas vezes originários de cidades pequenas, convidados muitas vezes por clubes menores, nem sempre ciosos do cumprimento dos compromissos assumidos com jogadores estrangeiros. Sua descoberta costuma dar-se por meio dos chamados “olheiros”, enviados ao Brasil por clubes estrangeiros, com a missão de arregimentar jovens jogadores, acenando-lhes com ofertas atraentes de emprego e salários. Sabem os clubes estrangeiros que há no Brasil um grande número de jovens talentosos e promissores, cuja habilidade se revela desde cedo, em campinhos e quadras, competições amadoras e clubes de vizinhança.
Os convites para jogar no exterior costumam mostrar-se irresistíveis. Sabe-se, contudo, que o sucesso e a fama não chegam para todos, que nem todas as propostas atraentes para jogar em clubes no exterior conduzem a carreira na direção certa e que muitas propostas de trabalho em outros países não são o que parecem.
De modo geral, os governos estrangeiros estão atentos para os problemas e prestam à rede consular brasileira amplo apoio na solução de casos específicos. Muitos vêm buscando regulamentar as atividades de atletas estrangeiros e proteger seus direitos. Isso não impede, no entanto, a atuação de agentes inescrupulosos, intermediários de propostas tentadoras que escondem armadilhas para o jogador. Para evitar que o atleta tenha tempo de se informar melhor sobre o próprio agente e sobre o clube que representa, o intermediário de má fé costuma dar um prazo bastante curto para a decisão, às vezes, umas poucas horas, alegando qualquer pretexto.
Alguns jovens, entusiasmados com a oportunidade, aceitam viajar para o exterior sem uma pesquisa cuidadosa sobre o clube e o agente que os convidam, sem assinar contrato e sem solicitar visto de trabalho ou negócios. Chegando ao exterior, são induzidos a iniciar as atividades profissionais sem visto de trabalho e a assinar contratos injustos.
Essas decisões precipitadas têm com frequência resultados desastrosos. Há casos em que, uma vez no exterior, o jogador descobre que se comprometeu com clube em situação financeira precária. Ou então se dá conta de que as condições de vida e de trabalho são ruins, que os novos treinadores os tratam com brutalidade e que o contrato de trabalho não é respeitado. Com frequência, o jogador é submetido a uma carga de treino excessiva, instalado em alojamento precário e vê seu salário ser descontado diariamente – sem que isso tenha sido explicitamente acordado – com alimentação, acessórios esportivos e outros itens.
Convencidos a viajar ao exterior para testes sem assinatura prévia de contrato, às vezes são rejeitados pelo clube e abandonados em um país estranho, sem dinheiro ou assistência do agente ou do clube."
Imigração da Espanha vai rever exigências
- Brasília - DF ( Palácio Itamaraty ) Nível 0 Enviado por
Eu Já Fui!
BRASÍLIA - Depois de dois meses de reciprocidade no tratamento de turistas espanhóis que entram no Brasil, o governo da Espanha concordou em negociar mudanças nas exigências para a entrada de brasileiros. Na segunda-feira, mesmo dia em que o rei Juan Carlos chega ao País para uma visita oficial, espanhóis e brasileiros terão a primeira reunião.
As principais exigências brasileiras serão uma linha direta com o governo da Espanha para tentar reverter decisões consideradas injustas na imigração e um relaxamento na exigência da chamada carta-convite – documento que os viajantes precisam apresentar quando não ficam hospedados em hotel.
"Depois da reciprocidade, a Espanha começou a demonstrar disposição para negociar. Antes, eles não queriam ceder", disse a ministra Luíza Lopes da Silva, diretora do Departamento de Políticas Consulares e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty. Desde 2 de abril, o Brasil começou a adotar com os espanhóis o mesmo tipo de exigência pedido aos brasileiros.
Entre os requisitos, dinheiro suficiente para bancar a estada, passagem de volta marcada, passaporte com pelo menos seis meses de validade e voucher de hotel ou, no caso de quem se hospeda em casa de amigos ou parentes, uma carta-convite registrada em cartório.
Canal de comunicação. Para começar a negociação, o governo brasileiro quer estabelecer um canal de comunicação direto com os responsáveis no governo espanhol pelas decisões tomadas no aeroporto de Madri. "Queremos estabelecer um mecanismo de quem liga para quem depois de a decisão inicial ter sido tomada", explicou Luíza. "Queremos que todas as decisões possam ser reavaliadas se tivermos elementos para mostrar que o viajante é realmente um turista. Não queremos que ninguém deixe de ser admitido por uma tecnicalidade, como uma carta-convite no modelo errado."
A questão da carta é outro ponto que o Brasil quer mexer. O modelo espanhol é tão complicado que exige até uma "prova de amizade ou parentesco" com a pessoa que vai receber o viajante – uma foto juntos, por exemplo. Além de pedir a simplificação do modelo, o Itamaraty quer que os espanhóis aceitem modelos de outros países europeus quando o turista está apenas em trânsito. "Os modelos alemães, por exemplo, são muito mais simples. Em vários casos, eles simplesmente não aceitavam, mesmo que a pessoa não fosse ficar na Espanha, mas na Alemanha", disse a ministra.
Outra preocupação do Itamaraty são os maus-tratos às pessoas barradas na Espanha. "Há muitos brasileiros inadmitidos em vários países europeus, às vezes mais do que na Espanha. O que nos preocupa é o elevado número de queixas de maus-tratos. Não temos isso no Reino Unido ou em Portugal", disse o embaixador Eduardo Gradilone Neto, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.
Itamaraty manterá chefe da missão de Damasco no Brasil
- Brasília - DF ( Palácio Itamaraty ) Nível 0 Enviado por
Eu Já Fui!O governo brasileiro não pretende expulsar o embaixador sírio, como fizeram vários países europeus. Na visão do Itamaraty, a medida serviria apenas para cortar o diálogo com o governo de Bashar Assad num momento em que a negociação é cada vez mais importante.
"Há uma crescente preocupação com esses desenvolvimentos, que são inaceitáveis e não estão em conformidade com a agenda do enviado especial Kofi Annan que é de cessar a violência", afirmou o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota. Ao seu lado, o chanceler holandês, Uri Rosenthal, foi na direção oposta e defendeu a expulsão dos embaixadores pela União Europeia. "A responsabilidade é de Assad. Ele tem ido de massacre em massacre e tem de responder sobre o que está acontecendo", disse o holandês. / LISANDRA PARAGUASSU
Brasileira que sumiu em navio pulou no mar, diz Itamaraty
O navio havia partido de Malta rumo a Catânia, cidade na região da Sicília, na Itália, e estava a cerca de 30 km da costa quando o sumiço de Laís foi constatado, às 18h de sexta-feira. Ela trabalhava como garçonete.
A família de Laís, que mora em Santos, litoral sul de São Paulo, afirmou que só acreditará em suicídio quando puder ver as imagens. Wania do Nascimento Lima, madrinha da jovem, disse que ela não apresentava sinais de depressão. "Era muito alegre." Wania negou que Laís namorasse um tripulante.
A família contratou o advogado Vicente Cascione para cuidar do caso. "Pedimos cópia dessas imagens, além da confirmação da posição náutica quando a mulher no vídeo se joga ao mar."
O advogado informou ainda que aguarda posicionamento da empresa Costa Cruzeiros sobre o caso. Segundo ele, a família disse que Laís reclamava do excesso de trabalho e de exercer, na prática, a função de catadora de lixo. A moça trabalhava no navio desde 27 de março.
Itamaraty pede investigação
Duas semanas depois do massacre em Hula, o Ministério de Relações Exteriores brasileiro publicou na sexta-feira uma nota condenando a violência na Síria e exortando o governo de Bashar Assad a permita que a equipe de monitores da ONU tenha acesso aos locais onde ocorreram as matanças.
"O governo brasileiro vê com crescente preocupação a escalada da violência na Síria. O Brasil repudia de maneira veemente osPróxima atos de agressão contra dezenas de mulheres, homens e crianças em Hula", afirma a nota do Itamaraty.
O brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro recebeu a incumbência do Conselho de Direitos Humanos da ONU de conduzir uma investigação independente das mortes, mas até agora não recebeu autorização para entrar na Síria. O Itamaraty informou, por meio de sua assessoria de comunicação, ter transmitido seu apoio a Pinheiro.
segunda-feira, 18 de junho de 2012
CEARÁ NOTÍCIAS INFORMA :
Fechamos a redação por hoje,retomaremos amanhã ás 05h da manhã.agradecemos sua visita.
Produção de castanha-do-Pará vira atividade lucrativa para agricultores
Nesses dias de Rio+20, com o tema da sustentabilidade em alta, o Brasil tem para mostrar um exemplo positivo de produção econômica e de preservação ambiental.
Povos indígenas e agricultores assentados de Mato Grosso estão ganhando um bom dinheiro com a castanha-do-pará. O preço nunca esteve tão alto: até R$ 3 o quilo. Na safra, os irmãos Massola, migrantes catarinenses, catam em média dois mil ouriços por dia, que eles quebram na própria mata para obter a castanha.
“Vai gerar na faixa de 30 latas, 300 quilos. Rende R$ 900 por dia. Acho que melhor não precisa. Melhor, estraga”, brinca o agricultor Sedemir Massola.
Os índios Zoró vivem um momento de recuperação cultural. A castanha tem muito a ver com isso. Antes de organizarem uma associação para vender castanha, a maior parte do dinheiro que entrava na aldeia vinha da exploração ilegal de madeira. Os índios permitiam a entrada de madeireiros na reserva a troco de migalhas. O colhedor de castanha Sócrates Zoró explorou madeira no passado. O ganho era incerto e ele desistiu. Com a castanha, na última safra, ele e os filhos receberam R$ 11.517.
“Venda desse castanha é dinheiro à vista”, diz Sócrates.
Em um ritual, as mulheres Zoró preparam alimentos que levam castanha. Na hora do almoço, a equipe do JN foi recebida na aldeia com uma comida especial: um peixe pintado, assado na brasa, com palha de babaçu. Também havia palha de babaçu, mas o que se tinha era uma paçoca, feita de castanha, misturada com carne de porco. É isso que foi feito no ritual.
A castanha é um alimento bem conhecido dos Zoró, mas só virou produto valorizado depois que eles se aliaram a uma cooperativa de agricultores assentados e, assim, conseguiram dominar o processo, que vai da coleta até a venda da amêndoa, a R$ 25 o quilo. O óleo é comprado por uma indústria de cosméticos a R$ 32 o litro.
É um sucesso, mas limitado. O extrativismo não madeireiro - amêndoas, frutas, fibras, resinas - representa apenas 0,02% do PIB brasileiro.
“Existe já certa disponibilidade de recursos para realizar esse trabalho, mas ainda falta muita formação, capacitação das pessoas, das comunidades para acessar esses recursos e iniciar esse trabalho”, explica o agrônomo Paulo César Nunes.
Quem chegou lá está entusiasmado. Os irmãos Massola até numeraram as 800 castanheiras que exploram. Vai ser difícil alguém derrubar esta mata.
“Tanto que lutamos para ter ela de pé aqui, do jeito que ela está aqui, nós lutamos muito. Então, para nós, é muito bom, sabe. É um patrimônio enorme para a gente”, conclui Sedemir Massola.
“Vai gerar na faixa de 30 latas, 300 quilos. Rende R$ 900 por dia. Acho que melhor não precisa. Melhor, estraga”, brinca o agricultor Sedemir Massola.
Os índios Zoró vivem um momento de recuperação cultural. A castanha tem muito a ver com isso. Antes de organizarem uma associação para vender castanha, a maior parte do dinheiro que entrava na aldeia vinha da exploração ilegal de madeira. Os índios permitiam a entrada de madeireiros na reserva a troco de migalhas. O colhedor de castanha Sócrates Zoró explorou madeira no passado. O ganho era incerto e ele desistiu. Com a castanha, na última safra, ele e os filhos receberam R$ 11.517.
“Venda desse castanha é dinheiro à vista”, diz Sócrates.
Em um ritual, as mulheres Zoró preparam alimentos que levam castanha. Na hora do almoço, a equipe do JN foi recebida na aldeia com uma comida especial: um peixe pintado, assado na brasa, com palha de babaçu. Também havia palha de babaçu, mas o que se tinha era uma paçoca, feita de castanha, misturada com carne de porco. É isso que foi feito no ritual.
A castanha é um alimento bem conhecido dos Zoró, mas só virou produto valorizado depois que eles se aliaram a uma cooperativa de agricultores assentados e, assim, conseguiram dominar o processo, que vai da coleta até a venda da amêndoa, a R$ 25 o quilo. O óleo é comprado por uma indústria de cosméticos a R$ 32 o litro.
É um sucesso, mas limitado. O extrativismo não madeireiro - amêndoas, frutas, fibras, resinas - representa apenas 0,02% do PIB brasileiro.
“Existe já certa disponibilidade de recursos para realizar esse trabalho, mas ainda falta muita formação, capacitação das pessoas, das comunidades para acessar esses recursos e iniciar esse trabalho”, explica o agrônomo Paulo César Nunes.
Quem chegou lá está entusiasmado. Os irmãos Massola até numeraram as 800 castanheiras que exploram. Vai ser difícil alguém derrubar esta mata.
“Tanto que lutamos para ter ela de pé aqui, do jeito que ela está aqui, nós lutamos muito. Então, para nós, é muito bom, sabe. É um patrimônio enorme para a gente”, conclui Sedemir Massola.
Filho do casal Rosenberg faz palestra no Rio de Janeiro Robert se transformou em um ativista pela paz e faz palestras mundo afora sobre a história de seus pais. As palestras de Robert Meeropol serão na segunda-feira (18) e na terça (19), no Midrash Centro Cultural.
As memórias de uma infância trágica acompanham este homem há seis décadas.
Os pais de Robert Meeropol, nascido Robert Rosenberg, foram presos quando ele tinha 3 anos e executados na cadeira elétrica quando ele tinha 6."Eu me lembro não só daquele dia, mas da semana inteira. Meu irmão - que era mais velho - me contou que eles estavam mortos. Mas eu não queria acreditar nele”, lembra.
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Robert é filho de Julius e Ethel Rosenberg - judeus, comunistas, moradores de Nova York. O pesadelo começou em julho de 1950. Ethel tinha acabado de retirar a mesa do jantar no apartamento da família em uma rua de Nova York. Foi quando agentes do FBI entraram e levaram Julius. Depois de 24 dias, ela também foi presa.
A acusação: Julius e Ethel teriam vendido para a União Soviética segredos sobre a criação da bomba atômica. Era um período de intensa patrulha anticomunista e perseguição política nos Estados Unidos.
De uma hora para outra, Robert e o irmão Michael perderam tudo. "Minha avó materna nos jogou em um abrigo. Nenhum parente quis ficar com a gente, todos tinham medo", conta.
Julis e Ethel ficaram presos na penitenciária Sing Sing, a 60 quilômetros de Nova York, e onde até hoje funciona uma prisão de segurança máxima. Eles sempre declararam inocência, mas foram julgados e condenados à pena de morte.
Robert e Michael foram adotados pelo casal Meeropol, sobrenome que eles usaram por muito tempo. Nos anos de faculdade, eles retomaram o "Rosenberg" e começaram uma cruzada para jogar luz sobre o passado.
A história virou livro, filme e documentários. Um deles - dos diretores Robert e Clara Kuperberg - está inédito no Brasil e será exibido no Rio.
O rabino Nilton Bonder convidou o próprio Robert para dar palestras marcando o aniversário de 59 anos da execução.
“Eu acho que é muito bonito. Os dois, órfãos, ele e o irmão Michael, teriam tudo para extravasar todo o sentimento. Porque, imagina, duas crianças na idade de três anos que eles tinham, sendo abandonadas no mundo por força da sociedade que estava matando os pais deles. Então, eles realmente levam isso como uma lição de vida. Trazem essa história dos pais e traduzem isso nesse desejo de que as instituições democráticas se fortaleçam para que isso não volte a acontecer de novo”, comenta o rabino.
Segundo o FBI, documentos analisados na década de 1990 mostraram que Julius era mesmo um espião russo. Mas nunca ficou provado que ele tivesse vendido informações sobre a bomba atômica. Ainda hoje nada confirma atividades ilegais de Ethel.
Há 22 anos, Robert se dedica à Fundação Rosenberg, para crianças, mantida com doações. "Nós cuidamos de famílias que estejam vivendo um pesadelo parecido com o que a nossa viveu. Pais que se envolveram em problemas, que perderam o emprego ou que poderiam acabar na prisão. Cuidamos da educação e damos assistência emocional aos filhos dessas pessoas, com qualidade. Para que elas não passem pelo que nós passamos”, diz Robert.
As palestras de Robert Meeropol serão na segunda-feira (18) e na terça (19), no Midrash Centro Cultural, da congregação judaica do Brasil, no Rio.
Rio+20: Brasil propõe que pontos polêmicos sejam adiados para 2014
O Brasil apresentou um novo texto - com menos temas polêmicos - nas discussões da Rio+20. O objetivo é facilitar as negociações entre os países para um acordo sobre o desenvolvimento sustentável.
A notícia foi dada em uma entrevista coletiva. As metas e as formas de financiamento para um desenvolvimento sustentável podem ficar de fora do rascunho do documento final da Rio+20.
O G1 teve acesso ao texto apresentado pelo Brasil, que assumiu a coordenação das negociações na sexta-feira (15).
Nos parágrafos 258 e 259, a proposta é de criação de um grupo - com representantes de vários países - para discutir como e quem vai pagar a conta da economia verde. A decisão, segundo o que está escrito, fica adiada para 2014.
“O que vai ser feito no Rio é a adoção, pelos chefes de estado, da ideia. Eles lançarão os objetivos de desenvolvimento sustentável. Em segundo lugar, eles lançarão um processo de negociação dessas metas”, apontou Luiz Alberto Figueiredo, embaixador do Brasil.
O novo rascunho ficou com 56 páginas. O anterior tinha 80. A mudança foi feita para tentar destravar as negociações. O G1 obteve o discurso feito pelo secretário-geral da Rio+20 aos representantes dos países.
O chinês Sha Zukang disse, em inglês: "Por quase dois anos, estamos nos preparando para esta conferência, e nas horas finais, ainda não estamos onde deveríamos estar. Nosso trabalho duro não pode ser em vão".
As delegações, agora, vão analisar o novo texto. “O objetivo é de chegar a um texto já acordado pelos participantes neste processo negociador até a noite de segunda-feira”, declarou Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores.
Até terça-feira (19) também acontecem reuniões com a participação da sociedade. Nesses encontros abertos - chamados de Diálogos para um Desenvolvimento Sustentável - os debatedores discutem temas que poderão estar no documento no final da Rio+20.
Desses diálogos vão sair 30 sugestões sobre 10 temas diferentes. Os participantes votaram para escolher três recomendações sobre desemprego, trabalho decente e imigração.
“Me sinto privilegiada em poder estar votando nos assuntos que a gente acha importantes e que podem realmente ser debatidos no mundo inteiro”, diz Carla Maria Pires, diretora de sustentabilidade.
O G1 teve acesso ao texto apresentado pelo Brasil, que assumiu a coordenação das negociações na sexta-feira (15).
Nos parágrafos 258 e 259, a proposta é de criação de um grupo - com representantes de vários países - para discutir como e quem vai pagar a conta da economia verde. A decisão, segundo o que está escrito, fica adiada para 2014.
“O que vai ser feito no Rio é a adoção, pelos chefes de estado, da ideia. Eles lançarão os objetivos de desenvolvimento sustentável. Em segundo lugar, eles lançarão um processo de negociação dessas metas”, apontou Luiz Alberto Figueiredo, embaixador do Brasil.
O novo rascunho ficou com 56 páginas. O anterior tinha 80. A mudança foi feita para tentar destravar as negociações. O G1 obteve o discurso feito pelo secretário-geral da Rio+20 aos representantes dos países.
O chinês Sha Zukang disse, em inglês: "Por quase dois anos, estamos nos preparando para esta conferência, e nas horas finais, ainda não estamos onde deveríamos estar. Nosso trabalho duro não pode ser em vão".
As delegações, agora, vão analisar o novo texto. “O objetivo é de chegar a um texto já acordado pelos participantes neste processo negociador até a noite de segunda-feira”, declarou Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores.
Até terça-feira (19) também acontecem reuniões com a participação da sociedade. Nesses encontros abertos - chamados de Diálogos para um Desenvolvimento Sustentável - os debatedores discutem temas que poderão estar no documento no final da Rio+20.
Desses diálogos vão sair 30 sugestões sobre 10 temas diferentes. Os participantes votaram para escolher três recomendações sobre desemprego, trabalho decente e imigração.
“Me sinto privilegiada em poder estar votando nos assuntos que a gente acha importantes e que podem realmente ser debatidos no mundo inteiro”, diz Carla Maria Pires, diretora de sustentabilidade.
Mulheres tiram a blusa para protestar pelas ruas do Rio
Integrantes de 31 entidades feministas tiraram a camisa durante a Marcha das Mulheres, no começo da tarde desta segunda-feira (18). Elas pediram justiça social e ambiental durante as atividades da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20.
Cerca de 5 mil mulheres circularam pelo Centro do Rio e provocaram congestionamento na região, segundo informações da CET-Rio.
O grupo seguiu pelas avenidas Almirante Barroso, Rio Branco e Nilo Peçanha e pela Rua da Assembleia, onde interromperam a caminhada no Largo da Carioca. A manifestação foi seguida por outra feita por indígenas de várias partes do país. Eles reivindicaram a demarcação de terras e exploração de territórios.
Para Alessandra Guerra, do grupo Tambores de Safo, de Fortaleza, a oportunidade serviu para mostrar que as mulheres ainda não têm espaços e oportunidades iguais às dos homens. "Nós também sentimos calor e queremos tirar a camisa sem sermos olhadas pelos homens como objetos, como carne. Somos pessoas como as outras e queremos ter esse direito."
"Somos um grupo de mulheres lésbicas e bissexuais que usa o batuque para fazer revolução. Estamos acompanhando a agenda da Cúpula dos Povos. Temos uma programação política e vamos acompanhar todas as marchas", disse Alessandra, que reclamou dos olhares sexualizados de alguns homens durante a caminhada no Rio.
"A gente até espera a reação das pessoas quando tiramos a camisa. Tentamos quebrar esse tabu porque faz parte da nossa cultura. Tanto homem como mulher se assustam com isso. O corpo da mulher precisa ser guardado por uma razão que não se sabe. Se usamos uma saia curta é porque queremos ser estupradas. Porque a sociedade não ensina os homens a não estuprar?", afirmou Alessandra, que é paulista e vive em Fortaleza há nove anos.
A estudante de engenharia ambiental Ludmila Rentas disse que a mulher precisa conquistar mais respeito dos homens. "É um absurdo. Estamos num país que adora exportar o carnaval, a nudez, o brilho e todo esse glamour que existe no carnaval, mas a mulher está se tornando um mero material para o prazer do homem. A gente luta por igualdade e respeito, não é uma visão machista e sexual que a gente espera."
Segundo ela, o homem ainda não está acostumado a ver uma mulher sem camisa. "O homem precisa aprender a olhar uma mulher com os seios de fora", disse Ludmila.
Mulheres do grupo Tambores de Safo tocaram percussão e tiraram a camisa durante o protesto no OrganizaçãoDe acordo com Isabel Freitas, uma das organizadoras da Marcha das Mulheres, elas reivindicam a igualdade entre mulheres e homens e a legalização do aborto. "Vamos continuar a nossa marcha pelos direitos da mulher e pela igualdade social. Não podemos aceitar essa discriminação e diferença. Queremos igualdade de salários e cargos. Hoje é um dia especial para nos, num momento em que todos os lideres estão discutindo um futuro melhor para o nosso planeta. E é através disso que vamos passar nossa mensagem", disse.
A caminhadaCom faixas, camisas, bandeiras e carro de som, as mulheres saíram do Sambódromo, no Centro, às 7h30, e seguiram em marcha até o Museu de Arte Moderna (MAM), onde realizaram discursos e realizaram uma batucada.
No clima da Rio+20, as manifestantes usaram garrafas plásticas, vasilhas e baldes como tambores. Com rostos pintados, as mulheres chamaram a atenção de turistas e publico que visita a Cúpula dos Povos.
A Cúpula dos Povos é um evento paralelo à Rio+20, onde organizações da sociedade civil discutem temas relacionados à Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável. A organização espera reunir 18 mil pessoas.
Cerca de 5 mil mulheres circularam pelo Centro do Rio e provocaram congestionamento na região, segundo informações da CET-Rio.O grupo seguiu pelas avenidas Almirante Barroso, Rio Branco e Nilo Peçanha e pela Rua da Assembleia, onde interromperam a caminhada no Largo da Carioca. A manifestação foi seguida por outra feita por indígenas de várias partes do país. Eles reivindicaram a demarcação de terras e exploração de territórios.
Para Alessandra Guerra, do grupo Tambores de Safo, de Fortaleza, a oportunidade serviu para mostrar que as mulheres ainda não têm espaços e oportunidades iguais às dos homens. "Nós também sentimos calor e queremos tirar a camisa sem sermos olhadas pelos homens como objetos, como carne. Somos pessoas como as outras e queremos ter esse direito."
"Somos um grupo de mulheres lésbicas e bissexuais que usa o batuque para fazer revolução. Estamos acompanhando a agenda da Cúpula dos Povos. Temos uma programação política e vamos acompanhar todas as marchas", disse Alessandra, que reclamou dos olhares sexualizados de alguns homens durante a caminhada no Rio.
"A gente até espera a reação das pessoas quando tiramos a camisa. Tentamos quebrar esse tabu porque faz parte da nossa cultura. Tanto homem como mulher se assustam com isso. O corpo da mulher precisa ser guardado por uma razão que não se sabe. Se usamos uma saia curta é porque queremos ser estupradas. Porque a sociedade não ensina os homens a não estuprar?", afirmou Alessandra, que é paulista e vive em Fortaleza há nove anos.
Segundo ela, o homem ainda não está acostumado a ver uma mulher sem camisa. "O homem precisa aprender a olhar uma mulher com os seios de fora", disse Ludmila.
Mulheres do grupo Tambores de Safo tocaram percussão e tiraram a camisa durante o protesto no A caminhadaCom faixas, camisas, bandeiras e carro de som, as mulheres saíram do Sambódromo, no Centro, às 7h30, e seguiram em marcha até o Museu de Arte Moderna (MAM), onde realizaram discursos e realizaram uma batucada.
No clima da Rio+20, as manifestantes usaram garrafas plásticas, vasilhas e baldes como tambores. Com rostos pintados, as mulheres chamaram a atenção de turistas e publico que visita a Cúpula dos Povos.
A Cúpula dos Povos é um evento paralelo à Rio+20, onde organizações da sociedade civil discutem temas relacionados à Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável. A organização espera reunir 18 mil pessoas.
Cientistas brasileiros apresentam protótipo de trem flutuante
A Universidade Federal do Rio de Janeiro apresentou nesta sexta-feira (15), na Rio+20, uma novidade para o transporte de passageiros.
Na Rio+20, o transporte público que não polui é vedete. O ônibus verde é elétrico e também movido a hidrogênio. Mas tem outra novidade atraindo os olhares dos delegados de vários países. Parece até mágica.
Imagine um trem capaz de andar a 100 quilômetros por hora, movido a energia elétrica, que não polui e custa 70% menos do que um metrô. É o MagLev Cobra, que transporta passageiros usando uma tecnologia disputada no mundo todo e que o Brasil está prestes a dominar.
O trem usa supercondutores: materiais que, a baixíssimas temperaturas, são capazes de criar um poderoso campo magnético que pode sustentar o vagão no ar e cheio de passageiros.
Um deles está em testes nos laboratórios da Coppe, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Uma bobina elétrica empurra o vagão para frente e para trás, sobre um trilho feito com imãs que repelem o material supercondutor preso na parte debaixo do trem. E o vagão viaja deslizando no ar a 15 milímetros dos trilhos.
Por enquanto, é preciso resfriar os supercondutores a menos 196 graus centígrados com nitrogênio líquido a cada 24 horas. Segundo os cientistas, o trem supercondutor entrará em funcionamento regular daqui a dois anos.
“Nós seremos o primeiro país no mundo a desenvolver um veículo para transporte urbano usando a técnica de levitação com supercondutores e imãs”, afirma o coordenador do projeto Richard Stephan.
Na Rio+20, o transporte público que não polui é vedete. O ônibus verde é elétrico e também movido a hidrogênio. Mas tem outra novidade atraindo os olhares dos delegados de vários países. Parece até mágica.Imagine um trem capaz de andar a 100 quilômetros por hora, movido a energia elétrica, que não polui e custa 70% menos do que um metrô. É o MagLev Cobra, que transporta passageiros usando uma tecnologia disputada no mundo todo e que o Brasil está prestes a dominar.
O trem usa supercondutores: materiais que, a baixíssimas temperaturas, são capazes de criar um poderoso campo magnético que pode sustentar o vagão no ar e cheio de passageiros.
Um deles está em testes nos laboratórios da Coppe, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Uma bobina elétrica empurra o vagão para frente e para trás, sobre um trilho feito com imãs que repelem o material supercondutor preso na parte debaixo do trem. E o vagão viaja deslizando no ar a 15 milímetros dos trilhos.
Por enquanto, é preciso resfriar os supercondutores a menos 196 graus centígrados com nitrogênio líquido a cada 24 horas. Segundo os cientistas, o trem supercondutor entrará em funcionamento regular daqui a dois anos.
“Nós seremos o primeiro país no mundo a desenvolver um veículo para transporte urbano usando a técnica de levitação com supercondutores e imãs”, afirma o coordenador do projeto Richard Stephan.
China lança primeira mulher astronauta chinesa no espaço
Foi lançada neste sábado (16) a nave espacial Shenzhou 9, com a primeira mulher astronauta da China.Liu Yang, de 33 anos, é piloto da Força Aérea chinesa. A cerimônia de despedida da tripulação foi acompanhada por centenas de pessoas. O lançamento foi às 7h30, horário de Brasília. A China planeja construir uma estação tripulada até 2020.
Semana será de muita chuva em parte do Sul, Sudeste e Centro-Oeste Deve cair muita água em Curitiba, com raios, ventania e granizo, e ainda em São Paulo e Campo Grande. Terça-feira (19) será de sol entre Rio de Janeiro, Sergipe e Acre, e em parte do Norte.
Essa semana deverá ser de muita chuva em parte do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste. Também deve chover forte no litoral do Nordeste.
Recife pode enfrentar, desta segunda-feira (18) para terça-feira (19), a chuva esperada para seis dias, em junho. Deve cair muita água também em Curitiba, com raios, ventania e granizo.
Nas próximas horas vai chover ainda em São Paulo e em Campo Grande.
A chuvarada no Centro-Sul do Brasil será provocada por uma frente fria. Ela está entre Santa Catarina e o Paraná. Nesta terça-feira, se aproxima de São Paulo.
Na quarta-feira (20) muda o tempo no Rio de Janeiro e em algumas áreas de Minas Gerais, de Goiás e de Mato Grosso. No litoral do Nordeste, o que vai deixar as nuvens carregadas é o vento úmido vindo do mar.
O tempo fica chuvoso de Alagoas a Pernambuco. Também chove do Piauí ao norte do Amazonas.
A terça-feira será de sol entre o Rio, Sergipe e o Acre, e em parte do Norte. O tempo fica aberto também em grande parte do Rio Grande do Sul.
Porto Alegre amanhece com 12°C e Florianópolis com 17°C.
Um ar mais frio toma conta do Sul e as temperaturas não sobem muito. As máximas vão só até os 20°C. O Rio terá calor de 30°C, Belém de 33°C e Teresina, de 34°C.
Nas próximas horas vai chover ainda em São Paulo e em Campo Grande.
A chuvarada no Centro-Sul do Brasil será provocada por uma frente fria. Ela está entre Santa Catarina e o Paraná. Nesta terça-feira, se aproxima de São Paulo.
Na quarta-feira (20) muda o tempo no Rio de Janeiro e em algumas áreas de Minas Gerais, de Goiás e de Mato Grosso. No litoral do Nordeste, o que vai deixar as nuvens carregadas é o vento úmido vindo do mar.
O tempo fica chuvoso de Alagoas a Pernambuco. Também chove do Piauí ao norte do Amazonas.
A terça-feira será de sol entre o Rio, Sergipe e o Acre, e em parte do Norte. O tempo fica aberto também em grande parte do Rio Grande do Sul.
Porto Alegre amanhece com 12°C e Florianópolis com 17°C.
Um ar mais frio toma conta do Sul e as temperaturas não sobem muito. As máximas vão só até os 20°C. O Rio terá calor de 30°C, Belém de 33°C e Teresina, de 34°C.
Cobra aparece em 15º andar de prédio em Brasília
Uma cobra apareceu em um apartamento do 15º andar de um prédio, perto de Brasília. Na última sexta-feira (15), foi vista no forro de gesso e, depois de sumir, ressurgiu neste domingo (17). Como os policiais do Batalhão Ambiental não conseguiram capturar o bicho, os moradores resolveram sair de casa.
A suspeita é que ela seja criada por algum vizinho. A espécie ainda não foi identificada, mas não tem características de venenosa.
Homens da Polícia Ambiental e do Ibama vão passar a noite no apartamento para tentar capturar a cobra.
A suspeita é que ela seja criada por algum vizinho. A espécie ainda não foi identificada, mas não tem características de venenosa.
Temores sobre Itália e Espanha prejudicam bolsas na Europa
Os principais indicadores continentais da Europa fecharam praticamente estáveis ou em queda nesta segunda-feira (18). Temores sobre os custos de empréstimos de Espanha e Itália deixaram em segundo plano o alívio inicial com o resultado das eleições na Grécia.
Segundo números preliminares, o índice FTSEurofirst 300, que reúne as principais ações europeias, fechou praticamente estável, com leve alta de 0,01%, para 993 pontos. Já o indicador de blue-chips da zona do euro, o Euro STOXX 50, caiu 1,2%, para 2.154 pontos.
Enquanto o principal índice da bolsa de Atenas, o ATG, avançou 3,6%, outros indicadores nacionais da zona do euro sofreram abalos, como o italiano FTSE MIB, que caiu mais de 2%, e o espanhol IBEX, que recuou quase 3%.
Os papéis do setor bancário foram os que acumularam maiores perdas nesta segunda-feira, com os do Bankia desabando 9%, os do UniCredit em baixa de 4,3% e os do Banco Santander em queda de 4,6%.
"Tem sido 'compre no boato, venda no fato' quanto às eleições gregas, com as pessoas rapidamente liquidando os ganhos da semana passada", afirmou o gerente de fundos da Meeschaert Wealth Management em Paris, Frederic Rozier. "Estamos de volta às preocupações com a Espanha e um descrédito com a zona do euro em geral. A questão que ocupa a cabeça de todos é: a que nível os yields (rendimentos) dos títulos espanhóis se tornarão insustentáveis?".
Em Londres, o índice Financial Times subiu 0,22%, a 5.491 pontos. Em Frankfurt, o índice DAX ganhou 0,30%, para 6.248 pontos. Em Paris, o índice CAC-40 caiu 0,69%, a 3.066 pontos.
Em Milão, o índice Ftse/Mib desvalorizou-se 2,85%, para 13.009 pontos. Em Madri, o índice Ibex-35 teve queda de 2,96%, a 6.519 pontos. Em Lisboa, o índice PSI20 ganhou 0,27%, para 4.575 pontos
Segundo números preliminares, o índice FTSEurofirst 300, que reúne as principais ações europeias, fechou praticamente estável, com leve alta de 0,01%, para 993 pontos. Já o indicador de blue-chips da zona do euro, o Euro STOXX 50, caiu 1,2%, para 2.154 pontos.
Enquanto o principal índice da bolsa de Atenas, o ATG, avançou 3,6%, outros indicadores nacionais da zona do euro sofreram abalos, como o italiano FTSE MIB, que caiu mais de 2%, e o espanhol IBEX, que recuou quase 3%.
Os papéis do setor bancário foram os que acumularam maiores perdas nesta segunda-feira, com os do Bankia desabando 9%, os do UniCredit em baixa de 4,3% e os do Banco Santander em queda de 4,6%.
"Tem sido 'compre no boato, venda no fato' quanto às eleições gregas, com as pessoas rapidamente liquidando os ganhos da semana passada", afirmou o gerente de fundos da Meeschaert Wealth Management em Paris, Frederic Rozier. "Estamos de volta às preocupações com a Espanha e um descrédito com a zona do euro em geral. A questão que ocupa a cabeça de todos é: a que nível os yields (rendimentos) dos títulos espanhóis se tornarão insustentáveis?".
Em Londres, o índice Financial Times subiu 0,22%, a 5.491 pontos. Em Frankfurt, o índice DAX ganhou 0,30%, para 6.248 pontos. Em Paris, o índice CAC-40 caiu 0,69%, a 3.066 pontos.
Em Milão, o índice Ftse/Mib desvalorizou-se 2,85%, para 13.009 pontos. Em Madri, o índice Ibex-35 teve queda de 2,96%, a 6.519 pontos. Em Lisboa, o índice PSI20 ganhou 0,27%, para 4.575 pontos
Após polêmica, governo britânico diz que silicone PIP não representa risco
Se em uma demonstração a imagem já é assustadora, dá para imaginar o que sentem as mulheres que carregam próteses no peito. O risco de ruptura, duas vezes acima da média, levou as usuárias de implantes de silicone da marca francesa PIP a remover ou substituir as próteses no mundo inteiro.
O governo da França emitiu os primeiros alertas contra os produtos da PIP em 2010. No Brasil, a Anvisa suspendeu a comercialização das marcas PIP e Rofil e o Ministério da Saúde determinou que em caso de suspeita de ruptura, seja feita a remoção com despesas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelos planos de saúde.
Nesta segunda-feira (18), autoridades britânicas concluíram que os implantes de silicone da PIP não apresentam riscos à saúde, e que não há evidência de que possam causar câncer.
“O produto usado nesses implantes é silicone industrial, de qualidade inferior, mas testes em vários países mostraram pouca impureza dentro das próteses. Elas não oferecem risco”, afirma o professor Bruce Keogh, diretor do Sistema de Saúde Pública da Grã-Bretanha.
Uma mulher, que é uma das 47 mil inglesas que implantaram prótese da marca PIP, já fez a troca.
“Ter um negócio vazando dentro do corpo deixa qualquer um, no mínimo, ansioso”, diz ela.
Mesmo depois de minimizar os riscos, o relatório do Serviço de Saúde Pública da Grã-Bretanha mantém a recomendação para que as mulheres procurem seus médicos para discutir a possível remoção da marca PIP. Além de ser um direito do consumidor, a remoção é recomendável para garantir a tranquilidade das pacientes.
No Brasil, o Ministério da Saúde mantém a orientação anterior: se há sinal de ruptura, a prótese da PIP deve ser retirada. A venda do produto continua proibida.
Aeroporto: dias de chuva é sinônimo de atrasos e cancelamentos de voos
É só a chuva e a neblina aparecerem que as preocupações para quem precisa viajar de avião aumentem. No aeroporto de Cascavel, dia de tempo fechado é sinônimo de transtornos. Pela manhã a o aeroporto ficou fechado para pousos e aberto para decolagem. Dos quatro voos previstos, 2 decolaram e dois não.
A tarde o tempo firmou e apesar do grande movimento de passageiros, a situação aos poucos voltava ao normal.
Os passageiros de um voo que de manhã precisou ser desviado para Foz do Iguaçu chegaram a tarde de ônibus.
"Se emocionou muito’, diz ex-chefe de comissão sobre relato de Dilma
Robson Sávio era coordenador da Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura (Ceivt) de Minas Gerais, que tinha o objetivo de ouvir e indenizar vítimas da ditadura, quando ouviu o depoimento da presidente Dilma Rousseff, em 2001, no Rio Grande do Sul, sobre torturas sofridas por ela durante a ditadura militar. Ele lembra que as palavras da presidente foram marcantes por ela ser a única mulher do grupo que iria ser ouvido no estado. “Ela [Dilma] foi falando e quando detalhou, se emocionou muito. Pedimos um copo d’água e ela continuou. Dissemos que estava mais do que suficiente, mas ela contou mais e depois foi as lágrimas e saiu cabisbaixa”, disse.
Reportagens publicadas nos jornais "Correio Braziliense" e "Estado de Minas" deste domingo (17) e segunda-feira (18) mostram detalhes de sessões de tortura pelas quais foi submetida a presidente da República, Dilma Rousseff, em Minas Gerais, durante a ditadura militar.
O Ceivt foi uma comissão criada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (Conedh-MG), para indenizar presos políticos torturados no estado. O ex-coordenador lembra que a presidente não queria entrar com o pedido de indenização. “Ela não teve interesse de solicitar a indenização. Tínhamos um formulário de protocolo de pedido pela vítima ou representante. No caso dela [Dilma] foi preenchido pela mãe dela. Com esse pedido, a comissão começou as atividades”, explicou.
Em 2002, ela foi indenizada em R$ 30 mil pela tortura sofrida no início dos anos 70. Em maio último, foi informado que a presidente seria indenizada também em R$ 20 mil por outra sessão de tortura sofrida no Rio. A Presidência da República informou que o valor seria doado ao Grupo Tortura Nunca Mais. Também em maio, a presidente deu posse aos integrantes da Comissão da Verdade, que vai apurar violações aos direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
Sávio informou que os membros da comissão decidiram não divulgar nenhum depoimento das vítimas na época. “Antes do depoimento, a Dilma nos mandou uma carta, que está anexada ao processo, em que ela faz um relato genérico que esteve em Minas Gerais e que foi vitima de tortura”, afirmou. Ele lembra que o fato de o depoimento da presidente ter vindo à tona pode ajudar outros casos de anônimos que também foram torturados.
“Temos muitos relatos de sofrimento e dor de muitos outros. Na época, a gente esperava cerca de 250 pedidos [de indenização] e tivemos mais de 800 pedidos. Existem muitos anônimos que foram vítimas. Tinham postura firme, não eram figuras públicas e foram perseguidas”, explicou.
Hoje, Robson Sávio é professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mas disse que nunca se desligou do assunto. “Eu espero que a comissão da verdade fique atenta aos outros tantos anônimos que foram torturados”, falou.
A Comissão da Verdade enviará um grupo de pesquisadores ao Conselho de Direitos Humanos de Minas (Conedh-MG) para acessar o arquivo com o depoimento da presidente. O grupo deve chegar a Belo Horizonte entre esta segunda (18) e terça-feira (19) e também deve analsiar relatos de outras pessoas.
Reportagens publicadas nos jornais "Correio Braziliense" e "Estado de Minas" deste domingo (17) e segunda-feira (18) mostram detalhes de sessões de tortura pelas quais foi submetida a presidente da República, Dilma Rousseff, em Minas Gerais, durante a ditadura militar.
O Ceivt foi uma comissão criada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (Conedh-MG), para indenizar presos políticos torturados no estado. O ex-coordenador lembra que a presidente não queria entrar com o pedido de indenização. “Ela não teve interesse de solicitar a indenização. Tínhamos um formulário de protocolo de pedido pela vítima ou representante. No caso dela [Dilma] foi preenchido pela mãe dela. Com esse pedido, a comissão começou as atividades”, explicou.
Em 2002, ela foi indenizada em R$ 30 mil pela tortura sofrida no início dos anos 70. Em maio último, foi informado que a presidente seria indenizada também em R$ 20 mil por outra sessão de tortura sofrida no Rio. A Presidência da República informou que o valor seria doado ao Grupo Tortura Nunca Mais. Também em maio, a presidente deu posse aos integrantes da Comissão da Verdade, que vai apurar violações aos direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
Sávio informou que os membros da comissão decidiram não divulgar nenhum depoimento das vítimas na época. “Antes do depoimento, a Dilma nos mandou uma carta, que está anexada ao processo, em que ela faz um relato genérico que esteve em Minas Gerais e que foi vitima de tortura”, afirmou. Ele lembra que o fato de o depoimento da presidente ter vindo à tona pode ajudar outros casos de anônimos que também foram torturados.
“Temos muitos relatos de sofrimento e dor de muitos outros. Na época, a gente esperava cerca de 250 pedidos [de indenização] e tivemos mais de 800 pedidos. Existem muitos anônimos que foram vítimas. Tinham postura firme, não eram figuras públicas e foram perseguidas”, explicou.
Hoje, Robson Sávio é professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mas disse que nunca se desligou do assunto. “Eu espero que a comissão da verdade fique atenta aos outros tantos anônimos que foram torturados”, falou.
A Comissão da Verdade enviará um grupo de pesquisadores ao Conselho de Direitos Humanos de Minas (Conedh-MG) para acessar o arquivo com o depoimento da presidente. O grupo deve chegar a Belo Horizonte entre esta segunda (18) e terça-feira (19) e também deve analsiar relatos de outras pessoas.
Defesa de Cachoeira vai recorrer ao STJ para tentar invalidar escutas
A defesa do bicheiro Carlinhos Cachoeira pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que manteve a validade das escutas da Polícia Federal (PF) em processo contra o contraventor goiano. Contrariando a recomendação do relator, a terceira turma do TRF-1 considerou nesta segunda-feira (18), por maioria, as provas lícitas.
Segundo a advogada Dora Cavalcanti, que integra a defesa de Cachoeira, o colegiado do TRF-1 se limitou a analisar a legalidade de as investigações contra a organização criminosa do bicheiro terem sido deflagradas a partir de uma denúncia anônima.
Na avaliação da defensora, o tribunal também deveria ter apreciado o porquê da existência de "inúmeras decisões judiciais que foram prolongando as interceptações telefônicas" das operações Vegas e Monte Carlo, da PF., usadas como base para a prisão do bicheiro. "Ao nosso ver, são claramente ilegais", afirmou Dora sobre as escutas.
Apesar do revés no TRF-1, os advogados de Cachoeira pretendem continuar sustentando a tese de que os grampos que embasaram as apurações da PF foram ilegais.
"Vamos insistir nesse tema porque é fundamental para a preservação dos direitos e garantias, não só dos acusados na Operação Monte Carlo, mas de todos os acusados do país", enfatizou a advogada.
Julgamento no TRF-1
O TRF da 1ª Região começou a analisar na semana passada o habeas corpus impetrado pela defesa do bicheiro. O relator do caso, desembargador Tourinho Neto, havia considerado ilícitos os áudios e sugeriu que as escutas fossem retiradas do processo.
Nesta segunda-feira (18), o desembargador Cândido Ribeiro e o juiz federal convocado Marcos Augusto Souza foram contrários aos argumentos do relator.
"Não vislumbro até o momento nulidade nas interceptações telefônicas, o que não quer dizer que mais adiante considere nulas", disse Cândido Ribeiro.
O magistrado convocado Marcos Augusto de Souza, que ocupa o lugar de Assusete Magalhães, indicada pela presidente Dilma Rousseff para o STJ, destacou que as "escutas são exceções", mas que eram necessárias no processo.
"Escutas são exceções, não podem constituir primeiro meio de investigação. Também não pode servir de instrumento de devassa das partes. No caso específico, diante das impossibilidades de fazer um exame de fato, peço vênia ao relator, quero crer que a ilegalidade patente no uso da prova não ocorre. Com essas considerações, acompanho o voto divergente do desembargador", afirmou Souza.
Segundo a advogada Dora Cavalcanti, que integra a defesa de Cachoeira, o colegiado do TRF-1 se limitou a analisar a legalidade de as investigações contra a organização criminosa do bicheiro terem sido deflagradas a partir de uma denúncia anônima.
Na avaliação da defensora, o tribunal também deveria ter apreciado o porquê da existência de "inúmeras decisões judiciais que foram prolongando as interceptações telefônicas" das operações Vegas e Monte Carlo, da PF., usadas como base para a prisão do bicheiro. "Ao nosso ver, são claramente ilegais", afirmou Dora sobre as escutas.
Apesar do revés no TRF-1, os advogados de Cachoeira pretendem continuar sustentando a tese de que os grampos que embasaram as apurações da PF foram ilegais.
"Vamos insistir nesse tema porque é fundamental para a preservação dos direitos e garantias, não só dos acusados na Operação Monte Carlo, mas de todos os acusados do país", enfatizou a advogada.
Julgamento no TRF-1
O TRF da 1ª Região começou a analisar na semana passada o habeas corpus impetrado pela defesa do bicheiro. O relator do caso, desembargador Tourinho Neto, havia considerado ilícitos os áudios e sugeriu que as escutas fossem retiradas do processo.
Nesta segunda-feira (18), o desembargador Cândido Ribeiro e o juiz federal convocado Marcos Augusto Souza foram contrários aos argumentos do relator.
"Não vislumbro até o momento nulidade nas interceptações telefônicas, o que não quer dizer que mais adiante considere nulas", disse Cândido Ribeiro.
O magistrado convocado Marcos Augusto de Souza, que ocupa o lugar de Assusete Magalhães, indicada pela presidente Dilma Rousseff para o STJ, destacou que as "escutas são exceções", mas que eram necessárias no processo.
"Escutas são exceções, não podem constituir primeiro meio de investigação. Também não pode servir de instrumento de devassa das partes. No caso específico, diante das impossibilidades de fazer um exame de fato, peço vênia ao relator, quero crer que a ilegalidade patente no uso da prova não ocorre. Com essas considerações, acompanho o voto divergente do desembargador", afirmou Souza.
Emergentes oferecem mais verba ao FMI, mas pedem maior participação
Os chefes de Estado dos Brics, grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, voltaram a afirmar nesta segunda-feira (18) que estão dispostos a aumentar as próprias contribuições para o Fundo Monetário Internacional (FMI) desde que o fundo seja reformado para uma maior participação e poder de voto dos emergentes, informou nota no Blog do Planalto.
Os líderes dos Brics se reuniram em em Los Cabos, no México, antes do encontro cúpula do G20, integrado pelos emergentes e por países desenvolvidos.
De acordo com a nota do Planalto, os países em desenvolvimento dariam verba adicional "a fim de reforçar a quantidade de recursos disponíveis para os países em crise" [...] com a condição de que seja concluída a reforma do FMI que prevê maior participação e poder de voto dos países emergentes".
Os líderes dos Brics sugerem ainda que os recursos adicionais dados pelos emergentes só seriam utilizados uma vez esgotados os recursos disponíveis atualmente. Pediram o aumento de recursos dos bancos multilaterais de desenvolvimento e que a verba seja utilizada em projetos de infraestrutura e da área social dos países em desenvolvimento.
O Blog do Planalto diz ainda que "os líderes concordaram que a crise na Europa ameaça a estabilidade global e avaliaram que a solução passa pela cooperação entre os países". Eles pediram que o G20 emita uma forte declaração de intenções "em face da necessidade de reforçar a confiança do mercados".
Depois do encontro dos líderes dos Brics, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com a presidente da Argentina, Cristina Kirchne, e depois com o presidente do Conselho de Ministros da República italiana, Mario Monti.
Reunião do G20
O encontro do G20 vai discutir a crise econômica que atinge com mais gravidade os países europeus. Os líderes deve abordar, segundo a Presidência da República, medidas de estímulo ao crescimento e à geração de emprego.
A reunião de cúpula é decisiva para tentar unir forças ante o quebra-cabeças do euro e a desaceleração do crescimento mundial. Os chefes de Estado e de Governo, no entanto, chegaram um pouco mais aliviados ao balneário mexicano de Los Cabos depois do resultado das eleições gregas, que deram uma vitória apertada ao partido conservador de Nova Democracia, adepto de permanecer na zona euro.
Mas os países europeus, a começar pela Alemanha, serão postos sob pressão por seus principais parceiros, Estados Unidos e países emergentes.
Por trás das declarações tranquilizadoras, autoridades americanas e chinesas estão preocupadas com as consequências da prolongada crise da dívida na Europa no crescimento mundial, cuja desaceleração se confirma.
A China se viu forçada a reduzir sua taxa de juros de referência, pela primeira vez desde 2008, para estimular a atividade. No Brasil e na Índia, o crescimento diminuiu o ritmo significativamente no primeiro trimestre do ano.
Nos Estados Unidos, que se recuperavam de sua crise financeira e econômica, começam a surgir sinais de fragilidade, o que pesa sobre a campanha de reeleição do presidente Barack Obama.
Com isso, os olhares se voltam para a Europa, acusada de alimentar o desânimo ao deixar que se agrave a crise, iniciada em 2009 na Grécia e que em seguida contagiou Irlanda, Portugal e, mais recentemente, a Espanha, que aceitou uma ajuda para seus bancos de até 100 bilhões de euros que, no entanto, não conseguiu acalmar os mercados.
A zona do euro tem "três meses" para convencer seus sócios comerciais, advertiu nesta semana a diretora gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), a francesa Christine Lagarde.
Para cumprir esse objetivo, os líderes europeus deverão aproveitar a reunião do G20 em Los Cabos - balneário mexicano no extremo sul da península da Baixa Califórnia -, antes que seja realizada, no fim do mês, uma esperada cúpula europeia.
Dilma nomeia Emmanoel Campelo para vaga de conselheiro no CNJ
A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta segunda-feira (18) o advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele assumirá o assento do conselheiro Marcelo Rossi Nobre, que concluiu seu segundo mandato no órgão.O CNJ é composto por quinze membros com mandato de dois anos. Os conselheiros têm a possibilidade de serem reconduzidos uma vez para o cargo.
Campelo, 31 anos, foi indicado para ocupar a vaga da cota da Câmara dos Deputados no conselho, responsável pela fiscalização de todo o Poder Judiciário. O advogado, que é mestre em Direito Internacional pela Universidade de Brasília, atuou como assessor parlamentar da Casa entre 2008 e 2011.A nomeação de Campelo foi publicada nesta segunda no Diário Oficial da União. Ele havia sido indicado em dezembro pelos deputados e sabatinado, em abril, pelos senadores. A posse do novo conselheiro do CNJ será marcada nos próximos dias pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que acumula o comando do órgão.
Natural de Natal (RN), Campelo é advogado e professor de Direito e Processo do Trabalho do Instituto de Educação Superior de Brasília.
O Apelo para que Erondina fique na base encabeçada por Fernando Haddad (PT) para a disputa da Prefeitura de São Paulo.
O presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e o vice, Roberto Amaral, conversam nesta terça (19) com a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Vão fazer um apelo para que ela continue como vice na chapa encabeçada por Fernando Haddad (PT) para a disputa da Prefeitura de São Paulo.
Nesta segunda, Erundina, ex-prefeita de São Paulo, admitiu deixar a chapa porque não se sente confortável com a adesão do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Haddad e o ex-presidente Lula se encontraram com Maluf e se deixaram fotografar ao lado do deputado nos jardins da casa dele, em São Paulo.
A escolha de Erundina para vice foi feita pelo PSB, como parte de um acordo com o PT. Lideranças do partido afirmam que ela foi informada da possibilidade de uma aliança com o PP de Maluf.
Eduardo Campos lembra que, em 2004, na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Erundina teve como vice Michel Temer (PMDB), em uma aliança costurada por Orestes Quércia. Isso também causou desconforto à época em alguns membros do partido, mas o PSB contornou as dificuldades internas e tocou a campanha.
José Serra (PSDB) venceu a eleição, na disputa em segundo turno com Marta Suplicy (PT). No primeiro turno, Erundina terminou em quarto lugar, atrás do tucano, da petista e de Maluf.
Nesta segunda, Erundina, ex-prefeita de São Paulo, admitiu deixar a chapa porque não se sente confortável com a adesão do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Haddad e o ex-presidente Lula se encontraram com Maluf e se deixaram fotografar ao lado do deputado nos jardins da casa dele, em São Paulo.
A escolha de Erundina para vice foi feita pelo PSB, como parte de um acordo com o PT. Lideranças do partido afirmam que ela foi informada da possibilidade de uma aliança com o PP de Maluf.
Eduardo Campos lembra que, em 2004, na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Erundina teve como vice Michel Temer (PMDB), em uma aliança costurada por Orestes Quércia. Isso também causou desconforto à época em alguns membros do partido, mas o PSB contornou as dificuldades internas e tocou a campanha.
José Serra (PSDB) venceu a eleição, na disputa em segundo turno com Marta Suplicy (PT). No primeiro turno, Erundina terminou em quarto lugar, atrás do tucano, da petista e de Maluf.
Para presidente de comissão, novo Código Penal deve vigorar em 2013
O presidente da comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto do novo Código Penal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, afirmou nesta segunda-feira (18) que o novo texto deve começar a vigorar no final de 2013.Dipp disse que a análise e votação do anteprojeto no Congresso estão prejudicadas ainda neste ano por causa do período eleitoral.
"Acho difícil [para este ano] porque nós estamos em um período de eleições, mas eu trabalho com uma expectativa, com um otimismo para o final de 2013. [Após a entrega ao Senado] Começa aquele longo caminho, aquele caminho que o Congresso Nacional tem na elaboração de suas leis, com a participação dos representantes do povo e certamente com a sociedade", explicou.
O anteprojeto do novo Código Penal está sendo elaborado por uma comissão de juristas designada pelo presidente do Senado, José Sarney. Antes de passar a vigorar, o texto ainda tem de passar pelo Senado e Câmara, onde poderá sofrer alterações dos parlamentares.
Para o ministro e presidente da comissão, muitos temas polêmicos já discutidos pelos juristas voltarão ao debate na fase de apreciação da proposta pelo Congresso Nacional. Dipp citou, entre outros exemplos, a descriminalização das drogas para uso próprio e a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, por vontade da gestante, se médico ou psicólogo atestarem que a mulher não tem condições de arcar com a maternidade.
"Muitos temas polêmicos certamente vão renascer para o debate. Isso é lógico, isso é normal. O que importa é que nós levantamos todos os problemas", afirmou. Dipp ainda ressaltou que o novo código deve ser "claro, tem que ser singelo para que a população possa entender".
O anteprojeto do Código Penal deve ser entregue ao presidente do Senado até o dia 25 de junho. No dia 27, haverá solenidade para a entrega. Nesta segunda-feira, a comissão fez a última reunião antes da entrega do relatório.
Anteprojeto
A previsão original era de que a comissão de juristas entregasse um anteprojeto de reforma do Código Penal até o próximo dia 26 de maio. O presidente da comissão disse, no entanto, que foi pedida uma prorrogação deste prazo, para o dia 25 de junho.
No Senado, o anteprojeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que incluirá todos os projetos que tenham ligação com o Código Penal em tramitação na Casa.
Sessão da Comissão de Juristas responsável pelo
novo Código Penal (Foto: Mariana Zoccoli / G1)
Depois, o texto passará pela Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado sem alterações, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.novo Código Penal (Foto: Mariana Zoccoli / G1)
Entre os temas já aprovados pela comissão estão a descriminalização das drogas para uso pessoal, criação dos crimes de enriquecimento ilícito, tráfico de pessoas e exploração de jogos de azar sem autorização legal, responsabilização penal das pessoas jurídicas, tipificação de terrorismo, a revogação do crime de desacato e o aumento da pena para quem utiliza menores de idade na realização de crimes.
Texto final
De acordo com o relator do anteprojeto do Código Penal, Luis Gonçalves, a última reunião da comissão de juristas serviu para “aperfeiçoamento de redação”. O relator ainda informou que o relatório do código tem 300 páginas.
Um dos temas de debate na última reunião foi a condução de veículo sob influência de álcool ou substância de efeito análogo. Gonçalves informou que a tipificação deste crime já estava inclusa no anteprojeto e que houve apenas ajuste na redação.
Caso o novo Código Penal seja aprovado, a simples manifestação de incapacidade de conduzir com segurança causará pena de prisão de um a três anos. Ou seja, a pessoa que conduzir veículo motorizado embriagada ou sob efeito de sustância análoga e recusar a fazer exame de sangue ou bafômetro, poderá responder pelo crime tendo como prova uma foto, vídeo ou até mesmo depoimento de testemunha.
Além disso, os juristas aplicaram a mesma regra da delação premiada do sequestrador aos que cometem os demais crimes. Para receber o benefício da delação premiada, o autor do crime deve contribuir para a total ou parcial identificação dos demais coautores ou participantes; ou localização da vítima com integridade; ou recuperação total ou parcial do produto.
‘Balcão de emendas’ vai ser investigado na Câmara
BRASÍLIA - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai investigar a existência do balcão de compra e venda de emendas parlamentares denunciado no domingo pelo GLOBO. O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que o órgão entrará em ação assim que um partido pedir a investigação do esquema articulado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). E o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), anunciou que pedirá à Mesa Diretora que encaminhe as denúncias ao Conselho de Ética, o que deve ocorrer ainda esta semana.
— É uma denúncia muito grave, que tem que ser apurada. Mas, como presidente do Conselho, tenho que agir como árbitro e esperar a denúncia chegar. O regimento diz que o Conselho de Ética não pode agir de ofício. Recomendo aos partidos que defendem a investigação que façam a denúncia porque, com certeza, o Conselho vai apurar — disse Araújo.
No domingo, O GLOBO revelou que a ex-mulher de João Carlos Bacelar, Isabela Suarez, filha do fundador da empreiteira OAS, Carlos Suarez, confidenciou à irmã de Bacelar que o ex-marido mantinha um esquema de compra de emendas parlamentares no Congresso. A irmã trava com ele uma briga judicial por herança e, por isso, tornou público o diálogo.
Segundo o relato de Isabela, um dos deputados que teriam vendido emenda para João Bacelar é Geraldo Simões (PT- BA), cujo nome aparece em uma tabela através da qual Bacelar acompanhava o andamento de um conjunto de emendas direcionadas para seus redutos eleitorais. Os outros políticos que aparecem na lista são o deputado federal Marcos Medrado (PDT-BA) e o ex-deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA). Nenhum deles tinha votação relevante nesses municípios mas, ainda assim, destinaram vultosas verbas aos redutos de Bacelar.
Bacelar já responde por nepotismo
As novas denúncias serão aditadas ao processo que Bacelar já responde no Conselho de Ética por prática de nepotismo cruzado. Chico Alencar disse que pretende consolidar os dados sobre negociação de emendas e formalizar representação ao Ministério Público Federal. O MPF e a Controladoria Geral da União abriram, ano passado, investigações sobre as emendas de Bacelar. Agora, Alencar defende que o MPF avance sobre essa negociação.
Líderes de partidos manifestaram indignação com o balcão de emendas denunciado pelo GLOBO:
— Eu acho inadmissível que tenha um deputado fazendo esse tipo de negociata. Isso é um escândalo, algo incompatível com a atividade parlamentar. Isso é uma questão que tem que ser apurada pelo Conselho de Ética — disse o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), que destacou, no entanto, ter confiança no petista Geraldo Simões (BA), também envolvido nas denúncias:
— Eu confio no deputado Geraldo Simões por sua história e sua forma de se comportar. Não acredito que ele tenha feito esse tipo de coisa.
Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), em seu 11º mandato, disse estar surpreso:
— Nunca ouvi falar em um esquema acintoso desse na Câmara. É uma coisa muito atípica, não sei quais são os interesses envolvidos nesse episódio. Essa Casa pode ter muitos defeitos, mas esse tipo de procedimento eu não conhecia. É uma coisa tão despudorada e absurda porque é difícil empenhar e liberar essas emendas.
Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), a nova denúncia deve incentivar o movimento pela redefinição do papel dos congressistas na análise do Orçamento:
— A melhor solução é acabar com as chamadas emendas individuais e de bancada. Todas! E acabar com a limitação do debate parlamentar sobre o conjunto da peça orçamentária. A influência do Parlamento sobre o Orçamento tem de ser muito maior que hoje, mas não pode ter emenda de aprovação automática — defende Miro.© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
— É uma denúncia muito grave, que tem que ser apurada. Mas, como presidente do Conselho, tenho que agir como árbitro e esperar a denúncia chegar. O regimento diz que o Conselho de Ética não pode agir de ofício. Recomendo aos partidos que defendem a investigação que façam a denúncia porque, com certeza, o Conselho vai apurar — disse Araújo.
No domingo, O GLOBO revelou que a ex-mulher de João Carlos Bacelar, Isabela Suarez, filha do fundador da empreiteira OAS, Carlos Suarez, confidenciou à irmã de Bacelar que o ex-marido mantinha um esquema de compra de emendas parlamentares no Congresso. A irmã trava com ele uma briga judicial por herança e, por isso, tornou público o diálogo.
Segundo o relato de Isabela, um dos deputados que teriam vendido emenda para João Bacelar é Geraldo Simões (PT- BA), cujo nome aparece em uma tabela através da qual Bacelar acompanhava o andamento de um conjunto de emendas direcionadas para seus redutos eleitorais. Os outros políticos que aparecem na lista são o deputado federal Marcos Medrado (PDT-BA) e o ex-deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA). Nenhum deles tinha votação relevante nesses municípios mas, ainda assim, destinaram vultosas verbas aos redutos de Bacelar.
Bacelar já responde por nepotismo
As novas denúncias serão aditadas ao processo que Bacelar já responde no Conselho de Ética por prática de nepotismo cruzado. Chico Alencar disse que pretende consolidar os dados sobre negociação de emendas e formalizar representação ao Ministério Público Federal. O MPF e a Controladoria Geral da União abriram, ano passado, investigações sobre as emendas de Bacelar. Agora, Alencar defende que o MPF avance sobre essa negociação.
Líderes de partidos manifestaram indignação com o balcão de emendas denunciado pelo GLOBO:
— Eu acho inadmissível que tenha um deputado fazendo esse tipo de negociata. Isso é um escândalo, algo incompatível com a atividade parlamentar. Isso é uma questão que tem que ser apurada pelo Conselho de Ética — disse o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), que destacou, no entanto, ter confiança no petista Geraldo Simões (BA), também envolvido nas denúncias:
— Eu confio no deputado Geraldo Simões por sua história e sua forma de se comportar. Não acredito que ele tenha feito esse tipo de coisa.
Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), em seu 11º mandato, disse estar surpreso:
— Nunca ouvi falar em um esquema acintoso desse na Câmara. É uma coisa muito atípica, não sei quais são os interesses envolvidos nesse episódio. Essa Casa pode ter muitos defeitos, mas esse tipo de procedimento eu não conhecia. É uma coisa tão despudorada e absurda porque é difícil empenhar e liberar essas emendas.
Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), a nova denúncia deve incentivar o movimento pela redefinição do papel dos congressistas na análise do Orçamento:
— A melhor solução é acabar com as chamadas emendas individuais e de bancada. Todas! E acabar com a limitação do debate parlamentar sobre o conjunto da peça orçamentária. A influência do Parlamento sobre o Orçamento tem de ser muito maior que hoje, mas não pode ter emenda de aprovação automática — defende Miro.© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
Servidores do Itamaraty realizam paralisação nesta segunda-feira e aprovaram greve, por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (19). Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), assembleia com 300 servidores decidiu pela paralisação por reajuste salarial.
Funcionários de ao menos 50 postos no exterior participaram, por meio de redes sociais, da assembleia que decidiu pela primeira greve do Itamaraty.
O Ministério das Relações Exteriores confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a greve foi aprovada. O Itamaraty ainda não definiu quais medidas serão tomadas.
De acordo com o Sinditamaraty, a categoria pede, entre outras coisas, equiparação salarial de assistentes e oficiais de chancelaria a carreiras correlatas. O salário inicial de um oficial de chancelaria é de R$ 6.299 e de um técnico de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), carreira correlata, de R$ 11.941, segundo o sindicato.
Já um assistente de chancelaria recebe R$ 3.134 e sua carreira correlata na Abin, R$ 4.914.
O salário dos diplomatas (R$ 12.962) já está equiparado ao de oficial de inteligência da Abin, mas mesmo assim representantes participam da paralisação.
A revisão salarial, segundo nota do sindicato, é para" recompor perdas dos últimos 25 anos, além da valorização das atividades exercidas pela categoria, com garantias efetivas e equivalentes às dadas para as demais carreiras consideradas típicas de Estado".
Segundo o Sinditamaraty, os funcionários do Ministério que atuam na Rio+20 não paralisarão suas atividades. Já as atividades consulares e das embaixadas pelo mundo devem ser afetadas. O sindicato faz levantamento para saber a adesão dos postos no exterior. A greve deve durar ao menos até sexta-feira quando a categoria faz nova assembleia.
Na paralisação do dia 30 de maio, segundo o sindicato, funcionários de 56 postos cruzaram os braços.
Conselho de Ética decide votar dia 25 relatório do caso Demóstenes
O Conselho de Ética do Senado Federal decidiu nesta segunda-feira (18) marcar para a próxima segunda (dia 25), às 18h, a votação do relatório que poderá recomendar a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de quebra de decoro parlamentar por supostamente ter usado o mandato para favorecer os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O senador nega.
A sessão desta segunda foi limitada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu adiar a votação do relatório elaborado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). O relator teve de se limitar a ler a parte descritiva do documento (leia a íntegra) e ficou impedido de proferir seu voto.
O presidente do conselho abriu a sessão criticando a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffolli de adiar a votação do relatório.
Ele explicou que o prazo mínimo de três dias, concedido por Toffoli, vale apenas para decisões terminativas – aquelas que não precisam ser submetidas a nenhuma outra instância dentro da Casa. A decisão do conselho, porém, terá ainda de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado.
"O Poder Judiciário está nos impondo uma regra diferente daquela que é aplicada em suas decisões, tanto no Supremo como nos demais tribunais superiores. É uma regra nova. Na verdade, está sendo reescrita pelo ministro do Supremo uma resolução do Senado Federal", afirmou Valadares.
Na sessão desta segunda, estavam presentes nove membros titulares, além do presidente e do corregedor do conselho, o senador Vital do Rêgo – que também é o presidente da CPI Mista do Cachoeira.
Valadares chegou a dizer mais cedo que marcaria a votação para o dia 26. Mas o senador José Pimentel (PT-CE) sugeriu o dia 25. "Dada a importância dessa matéria, se pudéssemos fazer segunda-feira no final da tarde, mesmo que a gente entrasse pela noite, dá muito mais tranquilidade do que fazermos dia 26", afirmou o petista.
Segundo Pimentel, para que o processo seja concluído ainda neste semestre, ele deverá chegar à Comissão de Constituição e Justiça até o dia 27.
'Intenção protelatória'
O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Demóstenes, negou que tenha tido "intenção protelatória" ao pedir mais prazo para a votação.
"Fomos ao STF, o voto é político, mas o processo administrativo é jurídico e tem que cumprir o rito constitucional. Eu não tenho nenhuma intenção protelatória, nós queremos levar esse processo a julgamento, mas é óbvio que eu tenho a obrigação, como advogado, fde tentar fazer cumprir o devido processo legal, a Constituição da República. E é o que está acontecendo agora. A decisão do ministro do Supremo foi exatamente neste sentido."
Já o relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que os colegas ficaram "profundamente decepcionados" com o adiamento, que ele considerou uma "ingerência indevida por parte do Supremo no funcionamento interno do Parlamento".
"Nós respeitamos a decisão, vamos cumpri-la, mas isso não significa que tenhamos concordância com essa decisão que termina contribuindo para o jogo de protelação que a defesa está fazendo", disse Costa.
Relatório
A parte do relatório lida pelo senador Humberto Costa limitou-se a explicar em que se baseou a elaboração do parecer. Entre outros documentos analisados, estão a prestação de contas de Demóstenes referentes às eleições de 2002, 2006 e 2010; a declaração de bens e fontes de renda e a declaração de imposto de renda do senador e também de sua mulher.
Costa analisou os registros de entrada e visita de Gleyb Ferreira da Cruz e Idalberto Matias de Araújo – ambos suspeitos de atuarem no grupo de Cachoeira – ao gabinete de Demóstenes, de 1ª de fevereiro de 2003 a 6 de março de 2012. O relator checou ainda a relação de servidores comissionados no gabinete do senador e também no gabinete da liderança do DEM.
O relator fez análise também da agenda do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano – na qual constam pedidos de audiência de Demóstenes –, as pautas solicitadas e os nomes dos acompanhantes do senador ao gabinete no ano de 2011.
Humberto Costa afirmou que não levou em consideração as notícias veiculadas pela imprensa sobre o vazamento dos inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo, "que implicavam o senador em diversos crimes".
"A opção [de não usar o vazamento dos inquéritos] não decorreu da suposta declaração de invalidade das provas feita reiteradamente pela defesa do senador. Derivou de não estarem os dados até aquele momento oficialmente sob o crivo desse conselho, não podendo ser verificada sua autenticidade", declarou o relator.
Tribunal julga legais grampos da PF em processo de Cachoeira
A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou legais as escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) relacionadas ao processo que acusa o bicheiro Carlinhos Cachoeira de comandar uma quadrilha que explorava o jogo ilegal com ajuda de policiais, políticos e empresários. Dois dos três magistrados da terceira turma avaliaram que são válidos os áudios, obtidos com autorização da Justiça Federal de Goiás.O relator do caso, desembargador Tourinho Neto, havia considerado ilícitos os áudios e sugeriu que as escutas fossem retiradas do processo.
Nesta segunda-feira (18), o desembargador Cândido Ribeiro e o juiz federal convocado Marcos Augusto Souza foram contrários aos argumentos do relator.
"Não vislumbro até o momento nulidade nas interceptações telefônicas", disse Cândido Ribeiro. Ele, no entanto, ressaltou que, "mais adiante", é possível que a Justiça se depare com ilegalidades nas escutas.
No voto, Ribeiro contestou o relator, desembargador Tourinho Neto, que havia criticado na semana passada o juiz de primeira instância que autorizou os grampos da Operação Vegas e Monte Carlo. Na leitura de Tourinho, a decisão do magistrado não teria sido fundamentada suficientemente para justificar o uso das escutas.
Segundo Ribeiro, uma "eventual fundamentação deficiente" da decisão que decretou a quebra do sigilo telefônico não poderia ser considerada, por si só, "como se inexistente fosse, por mais precários que sejam os seus fundamentos".
"O indispensável, na minha visão, é que estejam demonstrados indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal punível com pena de reclusão e a indisponibilidade de outros meios para a colheita eficaz da prova", completou o desembargador.
O magistrado convocado Marcos Augusto de Souza, que ocupa o lugar de Assusete Magalhães, indicada pela presidente Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que as "escutas são exceções", mas que eram necessárias no processo.
"Escutas são exceções, não podem constituir primeiro meio de investigação. Também não pode servir de instrumento de devassa das partes. No caso específico, diante das impossibilidades de fazer um exame de fato, peço vênia ao relator, quero crer que a ilegalidade patente no uso da prova não ocorre. Com essas considerações, acompanho o voto divergente do desembargador", afirmou Souza.
A defesa de Cachoeira informou que apresentará embargos de declaração que contestam a decisão ao próprio TRF, o que não modificará o resultado do julgamento, e depois recorrerá ao STJ para tentar invalidar as escutas.
Operações da PF
Cachoeira foi preso em fevereiro na Operação Monte Carlo. Parte da investigação da PF teve como base gravações de escutas telefônicas da Operação Vegas, realizada em 2009.
Na interpretação do relator Tourinho Neto, o juiz da primeira instância na Justiça de Goiás que autorizou as escutas não teria “fundamentado” em seu despacho a real necessidade da utilização desse método de investigação. Os demais integrantes da terceira turma do TRF-1 não concordaram com o argumento.
O juiz Paulo Augusto Moreira Lima, que autorizou as escutas telefônicas da operação Monte Carlo e ordenou a prisão de Cachoeira, foi afastado da 11ª Vara Federal em Goiás. O magistrado foi transferido por ordem do presidente do TRF-1 e foi para a 12ª Vara Federal.
O tribunal informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que a troca foi feita porque magistrados vão sair de férias e Moreira Lima é juiz substituto. O Tribunal não garantiu que o juiz voltará a comandar o caso.
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