Metrofor contrata às pressas serviços contra explosões

  A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) pediu dispensa de licitação para contratar serviços de implantação de reforço de proteção contra explosões nos 24,1 quilômetros que compõem a Linha Sul do metrô. A justificativa dada pela companhia foi o risco iminente de explosões, dada à proximidade com tubulações de gás e petróleo.

Segundo o órgão, o descarte da tomada de preços e da adoção de um processo licitatório - que levaria seis meses - se deve ao fato de não existirem muitas empresas cearenses especializadas no trabalho exigido. Mesmo assim, o Metrofor garante que a população usuária deve ficar tranquila, pois os riscos de algum tipo de desastre é mínimo. "A abertura de uma concorrência pública, pregão eletrônico ou qualquer outra modalidade de licitação apenas retardaria desnecessariamente a aquisição em caráter emergencial", explica a assessoria.

Ainda de acordo com o órgão, o sistema, que será executado em todos dos 24,1 quilômetros da Linha Sul, que liga o município de Fortaleza a Pacatuba, visa proteger de corrosões as tubulações da Cegas e Transpetro que, por serem feitas de material condutor (ferro), podem atrair correntes elétricas.

Com o tempo, essas correntes podem desgastá-las, gerando pequenas rupturas, situação que já foi contornada pela aquisição do reforço do sistema de rede aérea eletrificada.

Correntes

Conforme o Metrofor, em qualquer sistema metroviário não há como evitar a total saída pelos trilhos das correntes de interferência, muito embora os trilhos estejam em cima de palmilhas isolantes.

"O Metrô de Fortaleza está, na verdade, se adiantando a qualquer eventualidade que comprometa a segurança dos sistemas públicos de tubulação e, consequentemente, da população. Ressalte-se que faz parte de qualquer trabalho responsável e profissional a previsão das mais remotas situações", informa.

"Existe um perigo desses e a gente nem sabe. Isso sem falar que não existem banheiros públicos aqui. Isso é um absurdo", afirma a produtora cultural Virgínia Tavares.

Sem tempo

A explicação para a pressa em contratar os serviços da empresa Engemont Construções LTDA se deve ao fato de haver a necessidade de imediata contratação para a prestação dos serviços sob pena de possíveis explosões, não havendo tempo suficiente para a espera de um procedimento licitatório.

O valor da obra alcança R$ 654,4 mil e tem fundamentação legal no artigo 24, inciso IV, e artigo 26 da Lei Nº8.666/93 e suas alterações, conforme está publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, do dia 11 de janeiro deste ano.

"A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos esclarece, primeiramente, que o reforço no sistema de proteção catódico já foi contratado em 10 de janeiro de 2013, e que este procedimento é preventivo e corretivo, não estando a população em risco por utilizar o metrô, pois as ações mitigatórias já foram tomadas como medidas de segurança", garante a nota de esclarecimento.

A equipe de reportagem entrou em contato com o Ministério Público Estadual para saber o posicionamento do órgão. No entanto, não havia nenhum promotor disponível para analisar a questão que versa sobre a contratação antecipada da empresa e a posterior publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Foi informado, ainda, que o promotor de Justiça Ricardo Rocha daria um posicionamento ainda nesta semana.

Carências

O Metrô de Fortaleza também apresenta outros desafios à população, ainda não acostumada a esse tipo de transporte. Suas estações não possuem banheiros públicos. Só existem para funcionários.

De acordo com a assessoria de imprensa do Metrofor, esse é um consenso mundial entre gestores de metrôs. "Em todo o mundo, as novas estações de metrô que são construídas não possuem banheiros abertos ao público. Isto porque foi constatado que estes espaços serviam mais a criminalidade do que ao seu propósito inicial. Já as estações de metrôs antigos possuem banheiros, porém privados e não coletivos/gratuitos", alega.

Além disso, o órgão acrescenta que o metrô é um local de passagem, como uma parada de ônibus, onde no futuro, as pessoas não passarão mais de 15 minutos.

"Contudo, vale salientar que nas estações da Linha Sul há banheiros para funcionários, que podem ser utilizados em casos de emergência por passageiros", garante o Metrofor.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra), responsável pela dispensa de licitação para os serviços do Metrofor, através de sua assessoria de imprensa, garantiu que todas as informações e justificativas sobre os serviços na Linha Sul do Metrô de Fortaleza ficam a cargo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos.