Um processo contra o deputado federal e humorista cearense Tiririca (PR-SP) está pronto para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação penal, de número 567, foi tirada da pauta em 2012 pelo relator Gilmar Mendes, devido à aposentadoria do revisor Cezar Peluso, e liberada novamente em junho deste ano. Tiririca é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo de ter apresentado dados falsos à Justiça Eleitoral, durante a campanha de 2010.
Na época, o MP havia denunciado que Tiririca seria analfabeto. Assim ele estaria descumprindo uma das exigências legais para ser candidato. Para provar o contrário, Tiririca apresentou à Justiça Eleitoral um documento que teria sido escrito por ele de próprio punho. A denúncia foi então recusada. Porém, uma perícia solicitada pelo MP encontrou diferença entre a escrita do texto e a assinatura no fim do documento.
A Justiça então aceitou a denúncia e iniciou uma ação penal contra Tiririca. A denúncia é baseada no artigo 350 do código eleitoral, que prevê reclusão de cinco anos e pagamento de multa a quem, entre outras coisas, forneça declaração falsa para fins eleitorais.
Outros parlamentares na fila
Levantamento feito pela Agência Brasil mostra que existem atualmente sete ações penais contra políticos no STF, prontas para julgamento. A demora, porém, é grande. Um dos processos está na fila há cinco anos, enquanto duas ações penais levaram cerca de dez anos para ficar prontas – o dobro do tempo de preparo da ação referente ao mensalão.
Além de Tiririca, as ações são contra os seguintes parlamentares: Fernando Giacobo (PR-PR), Valdir Raupp (PMDB-RO) – com dois processos -, Jairo Ataíde (DEM-MG), João Paulo Lima e Silva (PT-PE), Roberto Requião (PMDB-PR).
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