Gurgel espera que valerioduto tucano seja julgado até as eleições de 2014

  O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira (12), em Belo Horizonte, que acredita que o processo do caso conhecido como “valerioduto tucano” seja julgado antes das eleições de 2014, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia envolve o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de peculato e lavagem de dinheiro por suposto caixa dois na campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Azeredo sempre negou as irregularidades.
Outra ação sobre o valerioduto tucano é contra o senador Clésio Andrade (PMDB). Ao contrário do mensalão envolvendo petistas, Marcos Valério e os sócios não são réus no STF e respondem a processos que correm na primeira instância da Justiça de Minas.
Nesta sexta-feira (12), o procurador-geral diz que o valerioduto tucado deve ser julgado após a análise dos embargos declaratórios do julgamento do mensalão, processo que condenou 25 pessoas em um esquema que compra de votos. “Na verdade, o que eu espero é que concluído o julgamento da ação penal 470 [mensalão], que o Supremo então, logo em seguida, fixe uma data para que se inicie um julgamento deste caso”, declarou.
Questionado se acredita ser possível que o caso do valerioduto tucano seja julgado antes das eleições do ano que vem, Gurgel disse: "Acredito, sem dúvida. Nós temos ainda bastante tempo. Agora em agosto iniciamos os julgamentos dos embargos declaratórios da ação penal 470. Espero que este julgamento transcorra no menor prazo possível e acredito que no mais tardar, no início do ano que vem, este caso vai estar sendo julgad”, estimou o procurador-geral.
Em maio deste ano, a assessoria do STF informou que o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso será relator da ação penal do processo do valerioduto tucano.
O caso
Segundo a denúncia, estatais mineiras repassavam recursos a uma agência de Marcos Valério, e o dinheiro era usado para a campanha de Azeredo. A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi recebida em dezembro de 2009.
No processo do mensalão em julgamento no Supremo, que envolve réus do PT e de partidos da base aliada do governo Lula, a Procuradoria afirma que o esquema operado no Congresso por Marcos Valério teve origem nas supostas fraudes na campanha de Azeredo. Valério teria sido apresentado à cúpula do PT por um deputado mineiro.
Mensalão
O procurador-geral Roberto Gurgel disse, também nesta sexta-feira (12), que confessa estar frustrado com a demora da análise dos embargos declaratórios, recursos apresentados pelas defesas dos réus condenados. Esta etapa deve acontecer antes da expedição de mandados de prisão e de perda de mandatos parlamentares.
“Foi um julgamento que tomou todo o segundo semestre de 2012. O julgamento se concluiu em dezembro do ano passado, e até hoje, na verdade, esse magnifico esforço do Supremo Tribunal Federal ainda não teve as consequências devidas. Que são, de um lado, a expedição de mandados de prisão em relação àqueles réus condenados a penas privativas de liberdade e de outro lado a perda de mandatos parlamentares daqueles réus que atualmente exercem esses mandatos”, disse.
Gurgel acredita que os recursos dos réus sejam rejeitados pelo STF. Ele diz que as argumentações apresentadas são “limitadas” e que não visam mudar a decisão do Supremo. “A intenção das defesas dos réus é basicamente esta questão de redução de penas para se obter um regime semiaberto. Eles [os embargos] são recursos extremamente limitados e não se destinam a modificar, de qualquer forma, o resultado do julgamento. A expectativa da Procuradoria-Geral é que esses embargos sejam, no menor tempo possível, integralmente rejeitados, e que finalmente se dê a execução da decisão do Supremo Tribunal Federal”.
Medalha
O governador Antonio Anastasia entregou, nesta sexta-feira (12) ao procurador-geral Roberto Gurgel a “Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek. Gurgel foi nominado em 2009, mas não pôde estar na cerimônia, em Diamantina. O procurador-geral se disse honrado em receber a comenda. “Para mim, esta medalha tem um significado muito grande porque representa uma homenagem de Minas Gerais e tudo que vem de Minas Gerais tem uma relevância especial”, falou durante a cerimônia..