O movimento não é ilegal, mas deve ser vetado pela Anatel, que tem resolução que define controle como poder de dirigir, de forma direta ou indireta.
O apresentador deve abrir mão do controle da empresa devido à nova lei de TV por assinatura. De acordo com as novas regras, de 2011, a antiga licença da TV Alphaville deve migrar para o novo modelo, chamado de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
Por elas, uma emissora de televisão ou rádio não pode ter o controle de uma empresa de telecomunicações, ramo a que pertence as operadoras de TV por assinatura. Na prática, Silvio Santos não pode ter mais de 50% do capital votante da operadora.
Sem a migração, a TV Alphaville continua operando até o vencimento de sua outorga (autorização).
Como alternativa, Silvio Santos enviou à Anatel, em outubro, novo organograma societário. Agora, ele diz que o SBT terá 49% do capital votante da TV Alphaville, enquanto sua filha Renata Abravanel passa a ter 6%.
Também participam Ivani Stoliar, ex-mulher do presidente do Grupo Silvio Santos, e o sobrinho do apresentador Guilherme Stoliar, com 15% do capital votante.
O empresário João Alves de Queiroz Filho, conhecido como Júnior e dono da Hypermarcas, terá 1,5%.
Os demais 28,5% ficarão sob controle da HerbeysHolding, empresa ligada a família de Júnior.
"TRIPLE PLAY"
A Folha apurou que a renovação da licença da TV Alphaville é o primeiro passo que o Grupo Silvio Santos dará para lançar uma operadora de telefonia, internet e televisão paga.
Isso ocorrerá por meio de uma fusão da TV com a Megatelecom, empresa de internet e fibra óptica que pertence a Guilherme Stoliar.
A intenção é oferecer pacotes "triple play" na capital paulista, com serviços de telefonia, internet e TV paga.
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