domingo, 13 de janeiro de 2013
CPI do Cachoeira custou R$ 167 mil aos cofres do Congresso
Criada para apurar o elo de políticos e empresários com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, a comissão parlamentar mista de inquérito conhecida como CPI do Cachoeira custou aos cofres públicos R$ 167.101,16, segundo dados oficiais obtidos na Diretoria Geral do Senado.
A comissão durou oito meses, mas os trabalhos se concentraram no primeiro semestre do ano passado. Depois do recesso de julho, as eleições levaram à suspensão dos trabalhos até o fim de outubro. Em novembro e dezembro, as atenções se concentraram para votar o relatório final com as conclusões.
Ao final dos trabalhos, a CPI consumiu menos recursos do que inicialmente previsto. O requerimento de criação da comissão fixava em R$ 200 mil o limite das despesas a serem realizadas no trabalho de investigação.
Dos 167 mil dispendidos, a maior parte, R$ 130.642,06, foi usada para pagamento de diárias.
Para pagamento de passagens áreas domésticas, o Congresso desembolsou no período de funcionamento da comissão outros R$ 33.619,20. O restante, R$ 2.839,9, foi usado para pagamento de hospedagem em Brasília, que cobrem custos especialmente de pessoas chamadas a depor.
Das 35 pessoas convocadas ou convidadas para falar à CPI, somente 16 aceitaram dar informações; as outras 19 permaneceram caladas.
Relatório
A CPI do Cachoeira teve fim no dia 18 de dezembro com a rejeição do relatório final elaborado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), escalado para conduzir a investigação. Sem consenso, o texto do relator, com mais de 4 mil páginas, deu lugar a um "parecer alternativo" de duas páginas que encaminhava ao Ministério Público todo o material recolhido na apuração.
Este documento, redigido pelo deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF) e que acabou aprovado como relatório final, não sugere o indiciamento de nenhum dos suspeitos de envolvimento com o esquema de Cachoeira.
O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), que integrou a CPI, disse acreditar que a comissão não "cumpriu o seu papel", pois deixou de apurar desvios de dinheiro público em licitações e a suposta relação da construtora Delta com empresas fantasma.
"A CPI deixou a desejar, não cumpriu o seu papel. Ela escondeu mais do que revelou, ficou adstrita ao que a Polícia Federal tinha revelado. A CPI tinha que chegar ao desvio de dinheiro público através de licitações fraudadas, esquema de empresas laranjas com a participação da Delta e remessas ao exterior", afirmou o tucano.
Ele explicou que a maioria comissão rejeitou o relatório de Odair Cunha por considerar que houve "blindagem" à construtora Delta. "O relatório foi dirigido, por isso o rejeitamos. Na verdade isso que deveríamos ter investigado a Polícia Federal não investigou nem o Ministério Público".
Já para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente da CPI, os mais de R$ 167 mil gastos "valeram a pena". Ele destacou que o relatório de Odair Cunha, apesar de não ter sido aprovado pela maioria, foi entregue ao Ministério Público Federal, a quem caberá iniciar novas investigações ou anexar os dados aos inquéritos já abertos.
Para o petista, o parecer do relator trouxe elementos novos que devem auxiliar as apurações do MPF e da Polícia Federal. "Acho que o gasto se justificou. Todo o relatório do deputado Odair Cunha vai ao Ministério Público Federal e é um documento muito importante, completo. Os dados constantes do relatório falam por si, então o gasto valeu a pena", disse.
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