Rio teve 111 denúncias contra PMs de áreas pacificadas no 1º trimestre

NÚMERO DE DENÚNCIAS
COMUNIDADE	2011 (ano)	2012 (jan-mar)
ROCINHA	-	13
CIDADE DE DEUS	35	12
FORMIGA/BOREL/CASA BRANCA/CHÁCARA DO CÉU	30	8
COROA/FALLET/FOGUETEIRO	41	8

O desvio de conduta de PMs em comunidades pacificadas do Rio preocupa, mas o índice é considerado pequeno. A afimação é do coordenador de Polícia Pacificadora, coronel Rogério Seabra. “Reconhecemos o problema, temos uma preocupação constante e procuramos orientar e fiscalizar nossas ações de maneira a minimizar as ocorrências”, afirmou Seabra. Levantamento feito pelo Disque-Denúncia a pedido do G1 mostra que nos primeiros três meses deste ano foram 111 ligações relatando desvios diversos e corrupção. No ano passado, foram 378 denúncias sobre o problema nas áreas pacificadas.
Segundo o coronel, os desvios – desde pequenas falhas até os casos mais graves - atingem 1% dos cerca de 4 mil policiais lotados nas 19 UPPs. Mas ele alega que muitas denúncias são reações dos criminosos ou de moradores que não estão acostumados a serem patrulhados. Essa reação dos insatisfeitos – que resulta em falsos comunicados – é chamada de contrainformação, popularmente conhecida como “disque-vingança”. A PM não sabe informar qual o índice de denúncias apuradas refere-se a "disque-vinganças".
Um oficial da cúpula da PM confirma que muitos informes que chegam à corregedoria da PM são falsos. Mas ele informa que, mesmo quando há indícios de que a denúncia é consistente, normalmente não há dados suficientes que possibilitem o prosseguimento das investigações.
Rocinha tem mais denúnciasA Rocinha encabeça o ranking das ligações para o Disque-Denúncia sobre corrupção e outros desvios de conduta de policiais em áreas ocupadas pelas forças de pacificação no Rio, no primeiro trimestre deste ano. Levantamento feito pelo Disque-Denúncia a pedido do G1 mostra que das 111 queixas recebidas nesse período, 13 são referentes à comunidade de São Conrado, na Zona Sul, onde atualmente atuam 700 policiais.
Em seguida estão Cidade de Deus, onde atuam 344 PMs e há 12 denúncias, e os conjuntos de favelas da Tijuca (Formiga ,Casa Branca, Borel e Chácara do Céu) e do Rio Comprido (Coroa, Fallet e Fogueteiro), com oito queixas cada um. Na Tijuca o efetivo é de 278 policiais e, no Rio Comprido, 206.
Segundo o Disque-Denúncia, todas as informações são encaminhadas para os setores de correição da polícia, para posterior averiguação.
Das 111 denúncias denúncias sobre desvios diversos e corrupção do primeiro trimestre, 13 citam nominalmente os envolvidos. Em 2011, foram cadastradas 378 denúncias sobre o problema nas áreas pacificadas.
Embora na maioria das ligações feitas no ano passado haja detalhes sobre a dinâmica dos fatos, 72 trazem nomes e 28 informam números de carros de polícia. A comunidade com mais denúncias em 2011, com 41 ligações, foi Coroa/Fallet/Fogueteiro, onde alguns policiais foram presos por recebimento de propina. Em segundo vem a Cidade de Deus (35) e, em terceiro, as quatro favelas da Tijuca, com 30 ligações. A Rocinha não entrou no levantamento porque só foi ocupada a partir de novembro.

Policiamento na favela foi reforçado após mortes dos últimos dois meses (Foto: Marcelo Ahmed/G1)

Os dados demonstram que o poderio bélico do tráfico não é o único desafio em comunidades onde há ou estão sendo instaladas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Recentemente, relatório produzido pela Coordenadoria de Inteligência da Polícia Civil revelava suspeitas de que policiais militares na Rocinha estariam sendo coniventes com criminosos em troca de vantagens financeiras. Na comunidade, houve dez mortes em pouco mais de dois meses e o policiamento foi reforçado. O último caso ocorreu nesta terça-feira, quando um homem morreu ao trocar tiros com a PM.
O Disque-Denúncia não tem sido o único canal de denúncias. Além das corregedorias da polícia, outros órgãos têm recebido essas informações - entre eles a Polícia Federal e as comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal - e encaminhado aos setores competentes de investigação.

Patrulhamento nas vias principais da Rocinha
(Foto: Marcelo Ahmed/G1)

De acordo com o oficial, que já atuou na Corregedoria, a apuração de corrupção dentro de uma comunidade é muito difícil, pois, entre outras medidas, exige infiltração. “É um território de acesso complicado”, afirmou. O oficial da PM sugere a quem faz a denúncia que forneça o máximo de detalhes possíveis, como data, hora, local, frequência e nome de pessoas envolvidas.
Na Rocinha, a apreensão entre os moradores ainda é grande, principalmente em função dos frequentes assassinatos e a recente morte de um policial. A resposta das autoridades foi o reforço do policiamento. Nas vias principais e até nos becos, o patrulhamento é ostensivo. A Secretaria estadual de Segurança Pública confirma a investigação do pagamento de propinas a policiais na comunidade e informa que não vai recuar por conta da reação do tráfico.
Policiais presosO secretário José Mariano Beltrame considera que o plano de segurança não pode ser alterado por conta de possíveis desvios de policiais. ”Há, como houve no Fallet/Fogueteiro, quem fez (a investigação) foi a inteligência da Polícia Militar. A PM também tem sistema de supervisão nessas áreas que busca diminuir isso, mas não podemos deixar de ocupar essas área por medo, porque vai haver corrupção”, afirmou Beltrame.
O secretário referia-se ao caso de corrupção desarticulado em setembro do ano passado, em que três policiais daquela UPP, situada no Rio Comprido, foram presos por receberem propina de traficantes. Em fevereiro, o ex-comandante da UPP do Morro São Carlos também foi preso, além de um soldado do Fallet/Fogueteiro, pelo mesmo motivo: corrupção. O comandante foi flagrado em grampo falando diretamente com o chefe do tráfico.

Policiais em frente à associação de moradores
(Foto: Marcelo Ahmed/G1)

Especialistas na área de segurança pública alertam para o perigo que a proximidade com o tráfico representa para a tropa, principalmente se não houver investimento na área social. “É simplesmente fracassar por conta da falta de desdobramento, um esgotamento do modelo, porque a polícia não tem capacidade de renovar os policiais que estão ali, e eles acabam se promiscuindo com a comunidade. Isso é muito comum”, afirma Paulo Storani, ex-capitão do Bope (Batalhão de Operações Especiais) e atualmente pesquisador e professor na área de segurança pública.
Storani alerta para os riscos de, não havendo empenho no social, a UPP ter o mesmo fim que experiências anteriores. “Não tendo esses desdobramentos, a UPP está fadada ao que aconteceu com os DPOs (Destacamentos de Policiamento Ostensivo) e o Gepae (Grupo de Policiamento em Áreas Especiais)”, diz o especialista, lembrando as iniciativas de ocupação de comunidades em governos anteriores.
Promessa de que nada será como antes
O coordenador de Polícia Pacificadora diz que as experiências são diferentes. “O que mudou foi o foco. Aprendemos com os processos passados, que não vejo como fracassados. A realidade que temos hoje é a legitimidade da ação policial”, afirmou Rogério Seabra, que também defende um alto investimento em projetos de cidadania. “O ideal da UPP é a não UPP”, afirma, para explicar que o ideal em uma comunidade é que não seja necessária a presença policial.
Para o professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Ignacio Cano, a prioridade deve ser o combate à violência. “É claro que a polícia não pode ser conivente e não pode receber dinheiro pra deixar que isso aconteça. Se surpreender alguém fazendo isso, tem que prender, mas a polícia tem que priorizar outras coisas e deixar isso pra trás. Esse foco no tráfico tem-se provado na nossa sociedade extremamente pernicioso. Tem que priorizar, fornecer segurança para a comunidade”, afirma Ignacio.
Segundo a Polícia Militar, existem três principais canais para encaminhamento de denúncias: além do Disque-Denúncia, pode ser procurados a Ouvidoria de Polícia (3399-1199) e o Fale com o CPP (2333-2753).